Para quem ainda não sabe, o saque-aniversário trata-se de uma maneira opcional de resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou seja, a modalidade não é obrigatória.
No entanto, já de imediato cabe alertar que ao escolher pelo saque-aniversário perde-se o direito ao saque-rescisão, devido em casos de demissão sem justa causa, sendo apenas concedido os 40% de multa sobre o fundo. Ademais, quem aderiu a nova modalidade e por algum motivo se arrependeu, terá que aguardar 24 meses, ou seja, 2 anos para retornar ao resgate nos moldes tradicionais.
O saque-aniversário permite o resgate parcial do saldo do FGTS, o que varia conforme a quantia presente na conta vinculada. A retirada do dinheiro fica disponível anualmente a partir do mês de aniversário do trabalhador até o segundo mês subsequente.
Em outras palavras, para ficar claro, o cidadão tem 3 meses para sacar o FGTS, a contar do primeiro dia útil do mês de aniversário. Sendo assim, alguns optantes da modalidade podem realizar o resgate do fundo ainda este ano, no mais tardar ao início de 2022.
Posto isto, confira no decorrer do artigo, quando é possível realizar o resgate parcial do fundo, bem como o valor que pode ser sacado na modalidade.
Conforme os moldes citados da modalidade, a atual rodada do saque-aniversário está disponível apenas para os nascidos no mês de julho em diante. Confira o calendário completo:
Mês do aniversário | Início do saque | Fim do saque |
Janeiro | 4 de janeiro de 2021 | 31 de março de 2021 |
Fevereiro | 1.º de fevereiro de 2021 | 30 de abril de 2021 |
Março | 1.º de março de 2021 | 31 de maio de 2021 |
Abril | 1.º de abril de 2021 | 30 de junho de 2021 |
Maio | 3 de maio de 2021 | 30 de julho de 2021 |
Junho | 1.º de junho de 2021 | 31 de agosto de 2021 |
Julho | 1.º de julho de 2021 | 30 de setembro de 2021 |
Agosto | 2 de agosto de 2021 | 29 de outubro de 2021 |
Setembro | 1.º de setembro de 2021 | 30 de novembro de 2021 |
Outubro | 1.º de outubro de 2021 | 31 de dezembro de 2021 |
Novembro | 1.º de novembro de 2021 | 31 de janeiro de 2022 |
Dezembro | 1.º de dezembro de 2021 | 28 de fevereiro de 2022 |
O valor disponível para o saque-aniversário do FGTS varia conforme o saldo acumulado na conta vinculada, além da aplicação de adicionais que oscilam de 5% a 50%. Veja como isto ocorre na tabela abaixo:
Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
Até R$ 500,00 | 50% | _ |
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$50 |
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$150 |
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$650 |
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$1.150 |
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$1.900 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$2.900 |
Para integrar o saque-aniversário, basta escolher pela modalidade através dos canais oficiais do fundo que são os seguintes:
Vale ressaltar que o governo estabelece um prazo para aderir à modalidade, sendo este até o último dia do mês de aniversário do trabalhador. Sendo assim, nascidos em dezembro, por exemplo, tem até o último dia deste mês para aderir ao saque-aniversário.
Diante disso, quem nasceu entre janeiro e agosto só poderá integrar o saque-aniversário em 2022, já que não é mais possível esse ano. Por outro lado, nascidos entre setembro e dezembro ainda podem se incluir na modalidade.
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