Os trabalhadores que exercem profissão no regime CLT, ou seja de carteira assinada, podem aderir a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade que é opcional, permite que os trabalhadores resgatem todos os anos, no mês de aniversário uma parcela do saldo do fundo vinculado ao contrato de trabalho.
O resgate dos valores pode ser feito a partir do primeiro dia do mês em que fazem aniversário, assim como os nascidos de julho que optaram pelo saque-aniversário, já podem resgatar os valores desde o dia 1º.
Contudo, poucos trabalhadores sabem, mas o resgate do saque-aniversário se torna mais vantajoso a partir do décimo dia de cada mês, e o motivo para isso é que os valores são reajustados conforme juros e correção monetária conforme os índices do dia.
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Saque-aniversário é opcional
Como dito anteriormente, o saque-aniversário é opcional, ou seja, somente os trabalhadores que optam pela medida podem resgatar parte do saldo no mês de aniversário, no entanto, a medida possui algumas regras excepcionais.
Por exemplo, o trabalhador que adere ao saque-aniversário deixa de receber o saque-rescisão, que é quando o trabalhador é demitido sem justa causa, contudo, a multa de 40% sobre o FGTS ainda é de direito do trabalhador.
Outro detalhe importante é que, caso o trabalhador opte pelo saque-aniversário, e depois queira voltar para o saque-rescisão, o retorno ao saque-rescisão só vai ocorrer no primeiro dia útil do 25º mês seguinte ao da solicitação, explica a Caixa Econômica Federal. Ou seja, vai ter de esperar 2 anos e um mês.
Qual valor vou receber?
Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
Até R$ 500,00 | 50% | _ |
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$50 |
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$150 |
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$650 |
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$1.150 |
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$1.900 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$2.900 |
Calendário de saque-aniversário por mês
Os saques podem ser feitos dentro de três meses, sendo aberto no primeiro dia útil do mês de aniversário do contribuinte e fechado no último dia do segundo mês seguinte. Confira como está sendo o calendário de 2021:
Mês de nascimento | Data de saque |
Janeiro | De 4 de janeiro a 31 de março; |
Fevereiro | 1.º de fevereiro a 30 de abril; |
Março | 1.º de março a 31 de maio; |
Abril | 1.º abril a 30 de junho; |
Maio | De 3 maio a de julho; |
Junho | 1.º de junho a 31 de agosto; |
Julho | 1.º de julho a 30 de setembro; |
Agosto | De 2 agosto a 29 de outubro; |
Setembro | 1.º de setembro a 30 de novembro; |
Outubro | 1.º outubro a 31 de dezembro; |
Novembro | 1.º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022; |
Dezembro | 1.º de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. |
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