Fonte: gov.br
Conforme a chegada do final do ano, muitos trabalhadores começam a se programar para o recebimento do 13º salário, bem como para saber quando vão receber e o que fazer com o dinheiro, ainda mais em um ano onde o preço de praticamente tudo, subiu.
O pagamento do 13º salário este ano seguirá as mesmas datas dos anos anteriores. Onde, conforme regra estabelecida pela legislação trabalhista, a parcela natalina é dividida em duas parcelas, onde a primeira delas deve ser paga aos trabalhadores até o final do mês de novembro e a segunda no mês de dezembro.
A primeira parcela corresponde a 50% do salário e deve ser paga até o dia 30 de novembro. Além disso, a primeira parcela é livre de descontos de encargos trabalhistas como INSS e IRRF.
Normalmente as empresas acabam optando por realizar o pagamento no final de novembro, contudo, as empresas podem pagar a primeira parcela a partir de fevereiro aos trabalhadores.
O 13º salário é pago proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados. Logo, quem trabalhou o ano inteiro na primeira parcela recebe metade do salário normal. Confira o exemplo:
Trabalhador que exerceu atividade o ano inteiro com uma remuneração de R$ 2.500.
No caso da segunda parcela do 13º salário, o mesmo deve ser pago até o dia 20 de dezembro. O valor da segunda parcela corresponde aos outros 50%, porém, a segunda parcela terá um valor menor, pois terá os descontos de encargos trabalhistas, como INSS e IRRF.
No caso dos trabalhadores comissionados o valor do 13º salário é calculado conforme a média de valores recebidos entre os meses de janeiro e outubro para a primeira parcela. No caso da segunda parcela é calculado entre os meses de janeiro e novembro.
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