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Segurados do INSS poderão ter direito a revisão da vida toda e bônus de 25%

O Supremo Tribunal Fedral (STF) vai julgar se os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito a duas revisãoes, a da vida toda e da “grande invalidez”.

Enquanto o STF não julgar os casos, as ações pelo Brasil estão suspensas. Embora, exista uma orientação de especialistas ao segurado que tem direito, segundo eles, o melhor a fazer, é entrar com processo judicial o quanto antes, já que não há um prazo para o fim do julgamento.

Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), eme entrevistada para Agora da Folha de S. Paulo, disse que caso a decisão do STF seja favorável, quem der entrada no pedido de revisões agora terá direito a atrasados maiores.

Mas o que são esses tipos de revisão?

Revisão da vida toda

O segurado consegue incluir os salários no cálculo da aposentadoria, mesmo os anteriores a julho de 1994. Sendo que há prazos de dez anos para fazer o pedido, como acontece com outras revisões.

No entanto, o direito à correção, apenas pode ser alcançado por meio de ação judicial, já que o INSS não reconhece os valores de recolhimentos feitos em moedas anteriores à criação do real.

Grande invalidez

É desejado o direito ao adicional de 25% na aposentadoria do beneficiário que necessita da assistência de outra pessoa. O INSS paga administrativamente o bônus de 25%, mas somente para aqueles que são aposentados por invalidez.

Mas vai depender da aprovação do STF para garantir dinheiro a mais para qualquer tipo de aposentadoria, caso seja provado que o segurado necessite de ajuda.

Como pedir revisão?

Primeiro, será necessário pedir o cálculo a um especialista em Previdência para verificar se vale a pena arcar com os custos de uma ação judicial. Sendo o cálculo favorável, o segurado poderá dar entrada na Justiça e esperar.

A solicitação pode ser feita no Juizado Especial Federal (JEF) de forma gratuita. Mas, você deverá ficar atento, o cálculo não é feito pelo Juizado.

Documentos necessários

Para o segurado solicitar uma revisão na Justiça, será necessário apresentar documentos básicos, como também os específicos que provem o direito a uma renda maior.
Documentos necessários:

  • RG
  • CPF
  • Carta de concessão do benefício
  • Copias de recibos ou holerites da época
  • Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis)

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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