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Seguro desemprego 2019: Novas regras e novo valor

A cada novo ano o Seguro Desemprego costuma a observar algumas novidades nas suas regras e valor. É justamente por conta disso, que todos os beneficiários do programa devem ficar bem atentos as novidades em volta deste auxilio.

>>> Não deixe de acompanhar os próximos tópicos deste post e saiba quais são as novidades do Seguro Desemprego 2019.

Seguro Desemprego

Administrado pelo Governo Federal, o Seguro Desemprego é um beneficio que tem como objetivo disponibilizar um certo auxilio aos cidadãos brasileiros demitidos sem justa causa.

Anualmente, são milhares de brasileiros que se beneficiam do valor deste beneficio que é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT).

Por conta dessa sua missão nobre, na maioria dos anos o Seguro Desemprego sofre algumas atualizações de modo a ficar ainda mais justo e auxiliador aos beneficiários. Ocorrendo que para o ano de 2019, não será diferente, já que algumas mudanças no programa até já foram anunciadas.

Novas Regras Seguro Desemprego

As novas regras implementadas no seguro desemprego visam principalmente reduzir os custos e aumentar a arrecadação. O que no final somente beneficiará o cidadão durante os meses em que ele estiver desempregado.

Almejando isso, o governo vem realizado várias alterações no programa desde o ano de 2015, sendo que de lá pra cá, as regras do beneficio no que diz respeito a solicitação do auxílio, mudaram para as seguintes:

  • Para solicitar o Seguro Desemprego pela primeira vez é preciso ter trabalhado com remuneração por no mínimo 12 meses no ano-base;
  • Para fazer a segunda solicitação do beneficio é necessário contar com um período de trabalho de no mínimo 9 meses no ano-base;
  • Agora, para pedir o seguro desemprego pela Terceira vez é preciso apresentar um tempo de trabalho que não seja inferior a 6 meses.

I-M-P-O-R-T-A-N-T-E: Além de fazer a comprovação do tempo de trabalho, para poder solicitar o beneficio de forma bem-sucedida, também é necessário que o trabalhador esteja trabalhando com carteira assinada.

Outros requisitos para o recebimento do seguro desemprego deverão ser observados pelo cidadão desempregado. Sendo que será preciso que o trabalhador cumpra com as seguintes exigências:

  • Não ter sido demitido por justa causa;
  • Respeitar o intervalo de 16 meses entre as solicitações do auxílio;
  • No Caso dos empregados rurais, é preciso apresentar 15 meses de trabalho com carteira assinada durante os últimos 2 anos;
  • Não apresentar vincula que o torne socio ou membro com participação nos lucros terceiro da empresa.

Valor Seguro Desemprego

O valor do seguro desemprego é diferente para cada trabalhador, uma vez que a sua forma de cálculo depende de fatores que são bem subjetivos. Para poder determinar essa quantia deve se levar em consideração:

  • O número de meses em que o trabalhador ofereceu os seus serviços antes de solicitar o seguro desemprego;
  • A quantia recebida pelo trabalhador nos seus 3 últimos salários;
  • Saber se o empregado recebeu ou não o auxílio nos últimos 36 meses.

Em geral, o valor a ser recebido nesse beneficio em cada parcela dependerá bastante da faixa de salário médio do trabalhador.

Conteúdo via Canal Cidadão

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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