Seguro-desemprego 2021, quem tem direito, quantas parcelas e valor

O seguro-desemprego é um dos benefícios mais importantes para todo trabalhador, o mesmo é pago por um período a quem é mandado embora sem justa causa. No entanto, para ter direito de ao valor pago no seguro é necessário cumprir alguns requisitos.

Quando trabalhador tem direito?

Para o trabalhador conseguir direito ao seguro-desemprego são necessários cumprir cinco condições especiais, sendo elas:

• ter sido demitido sem justa causa;
• estar desempregado;
• não possuir renda própria;
• não receber benefício previdenciário (com exceção da pensão por morte e auxílio-acidente);
• ter recebido salários.

Além disso, cada vez que o trabalhador solicita o seguro-desemprego às regras acabam mudando:

• 1º pedido: ter trabalhado pelo menos 12 dos 18 meses antes da demissão
• 2º pedido: ter trabalhado pelo menos 9 dos 12 meses antes da demissão
• 3º pedido em diante: ter trabalhado nos 6 meses antes da demissão

Qual valor vou receber?

O seguro-desemprego possui valor mínimo e máximo definido para pagamento, onde todos os anos, conforme o reajuste do salário mínimo o mesmo também é reajustado. Em 2021 os valores são os seguintes:

Valor mínimo — R$ 1.100,00
Valor máximo — R$ 1.911,84

O valor mensal ao qual o trabalhador receberá é calculado com base na média dos três últimos salários.

Faixas de Salário Médio	Valor da Parcela
Até R$ 1.683,74	Multiplica-se salário médio por 0,8 (80%)
De R$ 1.683,74 até R$ 2.806,53	O que exceder a R$ 1683,74 multiplicar por 0,5 (50%) e somar a R$ 1.347,00
Acima de R$ 2.806,53	O valor da parcela será de R$ 1.909,34

Quantas parcelas receberei?

O trabalhador pode receber de 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo de trabalho.

Caso tenha trabalhado no mínimo 6 meses, recebe 3 parcelas.

Se for sua segunda solicitação e você tiver comprovado o vínculo de emprego por:

• 9 a 11 meses, receberá 3 parcelas;
• 12 a 23 meses, receberá 4 parcelas;
• 24 meses ou mais, receberá 5 parcelas.

Se for sua terceira solicitação e você tiver comprovado o vínculo de emprego por:

• 6 a 11 meses, receberá 3 parcelas;
• 12 a 23 meses, receberá 4 parcelas
• 24 meses ou mais, receberá 5 parcelas.

Resumindo:

1ª solicitação

• Caso tenha trabalhado entre 12 a 23 meses o cidadão receberá 4 parcelas;
• Caso tenha trabalhado 24 meses ou mais o cidadão receberá 5 parcelas.

2ª solicitação

• Caso tenha trabalhado entre 9 a 11 meses o cidadão receberá 3 parcelas;
• Caso tenha trabalhado entre 12 a 23 meses o cidadão receberá 4 parcelas;
• Caso tenha trabalhado 24 meses ou mais o cidadão receberá 5 parcelas.

3ª solicitação

• Caso tenha trabalhado entre 6 a 11 meses o cidadão receberá 3 parcelas;
• Caso tenha trabalhado entre 12 a 23 meses o cidadão receberá 4 parcelas;
• Caso tenha trabalhado 24 meses ou mais o cidadão receberá 5 parcelas.

Como dar entrada no seguro-desemprego

O primeiro passo para pedir o seguro-desemprego é solicitar o benefício em até 120 dias após a dispensa. O trabalhador deve solicitar o benefício nas SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego), SINE e outros postos autorizados pelo Ministério da Economia.

Também é possível solicitar o benefício através do portal do governo. Para isto basta acessar o link de cadastro do portal Gov.br para acessar o serviço (sendo necessário informar CPF, nome, telefone e e-mail).

Por fim, a uma terceira opção por meio do aplicativo Carteira de Trabalho digital, disponível para Android e iOS. Nesse caso basta baixar o aplicativo, realizar o login e solicitar o benefício.

O benefício será creditado automaticamente na conta informada no momento da solicitação.