Este artigo vale para todos os profissionais da saúde e o médico está sendo usado como exemplo.
Para o médico que possui um consultório ou trabalha como plantonista em hospitais e clínicas, sempre fica a grande dúvida: é melhor ser médico pessoa física ou jurídica?
A atividade médica permite exercer a profissão sem necessariamente ter que se abrir uma empresa. Como pessoa física, o médico pode emitir recibo usando seu CPF, devendo pagar o INSS e Imposto de Renda sobre os ganhos.
Ao optar por atuar como profissional liberal, o médico deve emitir os recibos, obrigando-se a manter o livro caixa.
O livro caixa torna-se sua contabilidade, registrando todas as entradas e saídas de dinheiro, preferencialmente com a assessoria de um contador, mantendo os dados atualizados para a Declaração de Imposto de Renda.
Devem ser consideradas como despesas profissionais as que forem relacionadas diretamente com sua atividade.
Essas despesas são de aluguel, condomínio, IPTU, pagamento de funcionários com seus encargos trabalhistas, energia elétrica, telefone, água e o material aplicado no exercício de sua profissão.
A apuração do imposto de renda será sobre o seu rendimento líquido, que é o valor usado para recolhimento do imposto de renda, podendo chegar a 27,50%.
Além do Imposto de Renda, deverão ser pagos o INSS, alvará de localização e o ISSQN Autônomo (trimestral).
Para o médico que queira abrir uma empresa, deverá emitir notas fiscais para seus pacientes usando o CNPJ, e a tributação será calculada de forma diferente.
As clínicas médicas podem ser optantes pelo Simples Nacional ou pelo Lucro Presumido.
Como Simples Nacional será tributado pelo Anexo VI com alíquota de 16,93% sobre o faturamento.
O INSS tributará 11% sobre a retirada mensal do profissional, até o teto máximo.
Este artigo está sendo escrito em set/2018 e hoje o teto máximo é R$ 5.645,80, ou seja, 11% sobre R$ 5.645,80.
Como Lucro Presumido, a carga tributária será de 11,33% sobre o faturamento, além do ISS — Imposto sobre Serviços, que deve ser pago à Prefeitura.
O ISS é cobrado com alíquotas entre 2 e 5% do valor dos serviços, dependendo da cidade, em Belo Horizonte a alíquota é de 3%.
O INSS irá tributar 31% sobre a retirada mensal, sendo 11% de retenção até o teto máximo e 20% de encargos da PJ.
Ter funcionários também é um ponto importantíssimo e deve ser analisado caso a caso, pois a tributação do INSS fará toda a diferença nessa decisão.
Como decidir: Médico pessoa física ou jurídica
O médico pessoa física deve fazer uma projeção dos seus rendimentos e de suas despesas, analisando os valores líquidos que serão tributáveis pelo Imposto de Renda.
Através desse planejamento tributário, terá um cenário para possível abertura de uma empresa, comparando os valores.
Em determinados casos, irá compensar trabalhar como PJ no Simples Nacional, em outros no Lucro Presumido e até mesmo como Pessoa Física.
Tudo vai depender, do planejamento tributário.
Se você é médico, dentista, fisioterapeuta, ou qualquer outro profissional da saúde e deseja fazer esse estudo tributário, vamos conversar, fazemos seu estudo tributário gratuitamente.
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