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Simples Nacional é “mais barato” neste estado brasileiro

Se você tem uma micro ou pequena empresa e está sempre de olho na carga tributária, talvez já tenha ouvido falar que o Paraná é o estado mais vantajoso para empreendedores que optam pelo Simples Nacional. Mas por que isso acontece? O estado tem a menor alíquota efetiva de ICMS para empresas desse regime tributário, tornando-se um verdadeiro paraíso fiscal para pequenos negócios – pelo menos por enquanto.

Por Que o Paraná é o Melhor Estado para o Simples Nacional?

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apontou que a alíquota média efetiva do ICMS para empresas do Simples Nacional no Paraná é de 2,39%, bem abaixo da média nacional de 2,81%. Parece pouco, mas no longo prazo, essa diferença faz uma enorme diferença no bolso dos empresários.

Além disso, o estado oferece incentivos exclusivos que não existem em outras regiões do Brasil. Para quem fatura até R$ 360 mil por ano, há isenção total de ICMS. Já para as empresas que superam esse faturamento, o imposto incide apenas sobre o valor que ultrapassa o limite, em um modelo semelhante ao do Imposto de Renda.

Segundo o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, esse é um estímulo que só o Paraná oferece, demonstrando um compromisso com os pequenos negócios. Mas essa vantagem não vai durar para sempre.

Os Benefícios Estão com os Dias Contados?

Se você acha que essa política tributária do Paraná vai durar para sempre, mas já pode começar a se preparar para mudanças. Com a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional, todos os estados serão obrigados a eliminar gradualmente seus incentivos fiscais. Isso significa que, a partir de 2029, os benefícios começarão a ser reduzidos até desaparecerem completamente em 2033.

A medida faz parte de um esforço para acabar com a guerra fiscal, em que estados competem entre si oferecendo isenções e descontos para atrair empresas. O objetivo do governo federal é criar um sistema tributário mais uniforme, mas isso significa que, no futuro, as empresas paranaenses pagarão impostos nas mesmas condições que as de outros estados.

O Impacto dos Incentivos no Crescimento das Empresas

Enquanto os benefícios ainda existem, o Paraná tem colhido bons frutos. Somente em janeiro de 2025, o estado registrou a abertura de 19.225 novas empresas, um crescimento impressionante de 66% em relação ao mesmo mês de 2024.

O motivo? Além da carga tributária reduzida, o Paraná também oferece agilidade na formalização de negócios. O tempo médio para abrir uma empresa no estado é de 8 horas e 55 minutos, uma das marcas mais rápidas do Brasil. Mas será que esse ritmo continuará o mesmo quando os incentivos forem eliminados?

Veja mais:

Comparação com Outros Estados

O Paraná lidera o ranking de estados com menor carga tributária no Simples Nacional, mas há outros locais que também oferecem vantagens. O segundo estado com maior redução no ICMS para pequenas empresas é o Rio de Janeiro, com um desconto médio de 9,9%.

Já estados vizinhos como São Paulo e Santa Catarina não concedem incentivos adicionais além do que já está previsto na legislação federal. Isso significa que as empresas nesses estados seguem a regra-padrão do Simples Nacional, sem descontos extras.

A diferença de tratamento fiscal entre os estados tem sido um fator determinante na decisão de empresários sobre onde abrir ou manter um negócio. Mas com as mudanças da Reforma Tributária, essa vantagem estadual deixará de existir, tornando o cenário mais homogêneo.

Vale a Pena Abrir Empresa no Paraná Agora?

Se você está pensando em abrir uma empresa e quer aproveitar os benefícios fiscais do Paraná, pode ser uma boa ideia agir rápido. Mas é preciso considerar que esses incentivos têm data para acabar.

Por enquanto, o estado ainda oferece vantagens significativas, especialmente para negócios que estão começando e precisam reduzir custos tributários nos primeiros anos de operação. Mas com a reforma já aprovada e o fim dos incentivos previsto para a próxima década, o cenário para as empresas pode mudar bastante.

O Paraná se destaca como o melhor estado para empresas do Simples Nacional, garantindo a menor carga tributária do Brasil. Mas esse benefício tem um prazo de validade, e os empreendedores precisam estar atentos às mudanças que virão com a Reforma Tributária.

Se você já tem um negócio no estado ou está pensando em abrir um, o momento ainda é vantajoso. Mas nos próximos anos, a eliminação dos incentivos pode mudar o jogo, exigindo um planejamento ainda mais cuidadoso para manter a competitividade e a lucratividade da empresa.

O Simples Nacional no Paraná é barato, mas até quando? Essa é a grande questão que os empresários precisam ter em mente.

Rodrigo Peronti

Rodrigo é jornalista com mais de 12 anos de experiência e atuou em grandes veículos de comunicação.

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