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SPED 2020: Atenção ao cronograma e novo leiaute

Quer saber qual é a situação do SPED em 2020 e quais são as alterações de leiaute?

Então você chegou ao lugar certo.

Neste artigo, vamos descobrir o que mudou na Escrituração Fiscal Digital de ICMS e IPI e relembrar alguns detalhes sobre o SPED, o Sistema Público de Escrituração Digital que revolucionou a papelada fiscal e trouxe maior segurança e agilidade para a contabilidade.

Preparado? Então vamos lá.

O que é SPED

Antes de partirmos para as novidades do SPED, vale retomar um pouquinho do que ele significa para o Brasil.

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Essa sigla se refere ao Sistema Público de Escrituração Digital, iniciativa federal criada na década passada que visa a contribuir com a informatização da relação entre a Receita (nas esferas Federal, Estadual e Municipal) e os contribuintes.

Com o SPED, os livros e documentos contábeis e fiscais passaram a ser emitidos e enviados eletronicamente.

O sistema tem três objetivos principais:

  1. Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais.
  2. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores.
  3. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

Além disso, como o SPED é um sistema que valida as informações antes de serem enviadas, a possibilidade de o contribuinte cometer erros involuntários é minimizada.

No entanto, mesmo com esse avanço, as empresas ainda continuam obrigadas a armazenar todos os documentos da escrituração contábil e fiscal, seguindo os respectivos prazos e a legislação aplicável.

O SPED é composto por diversos projetos, como a Escrituração Contábil Digital (SPED Contábil) e a Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (SPED Fiscal), além da emissão de documentos fiscais, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). 

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Conheça, a seguir, um pouco mais sobre eles.

O que é SPED fiscal

O SPED Fiscal é um arquivo digital que inclui todas as operações e cadastros que influenciam na apuração do IPI e ICMS

Além de simplificar o cumprimento das obrigações acessórias, também é possível agilizar os processos de fiscalização realizadas pelo Fisco.

A geração do arquivo deve ser mensal e de responsabilidade do contribuinte. 

Após validado pelo Programa Validador e Assinador (PVA), disponível no site da Receita Federal, o arquivo precisa ser assinado digitalmente e transmitido para o ambiente SPED, via internet.

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O que é SPED contábil

O SPED Contábil visa à substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida por arquivo digital.

São transmitidos os seguintes livros:

  1. Livro Diário e seus auxiliares, se houver
  2. Livro Razão e seus auxiliares, se houver
  3. Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

SPED em 2020: novo leiaute exige mais informações

Para o SPED 2020, a principal mudança é o novo leiaute da Escrituração Fiscal Digital de ICMS e IPI – EFD-ICMS/IPI, que exige mais informações dos contribuintes.

A novo leiaute da Escrituração Fiscal Digital veio com a publicação do Ato Cotepe ICMS 24 de 2019 (DOU de 19/06).

Já o Ato Cotepe nº 24 de 12 de junho de 2019, trouxe a Nota Técnica 2018.001 v3.0 e o Guia Prático 3.0.2, referentes ao leiaute 014 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2020. 

Entre as principais alterações, estão os registros adicionais de informações complementares sobre as mercadorias sujeitas à substituição tributária, aumentando o controle sobre o ICMS-ST. 

Em 13 de janeiro de 2020, a Receita publicou a versão corretiva do PVA (2.6.4) do EFD-ICMS/IPI,  que pode ser baixado para Windows e Linus no site oficial

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Também foi realizada uma alteração no módulo Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf), que pretende unificar o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de uma forma simples e em uma única plataforma.

A EFD Reinf substitui algumas declarações acessórias, como EFD Contribuições, GFIP, Dirf, RAIS e CAGED, reduzindo o volume de obrigatoriedades.

A mudança é a fragmentação do evento R-2070 (Retenções na Fonte), que retornou depois de ser removido na versão 1.4. 

Cronograma do SPED em 2020

O cronograma do EFD Reinf previa a entrega do grupo 3 (optantes do Simples e entidades sem fins lucrativos) para janeiro de 2020, o grupo 4 (entidades pública) ainda não possui prazo.

No entanto, o governo anunciou o adiamento do prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf, conforme publicado no site do SPED em 10 de janeiro de 2020.  

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Um novo ato normativo será publicado em breve com um novo prazo de entrega.

Pronto, agora você está atualizado do cronograma do SPED em 2020.

Finalmente, a digitalização dos documentos fiscais está sendo concluída em todo o Brasil, não é mesmo?

Com isso, todos saem ganhando, pois há maior agilidade, economia e segurança.

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Conteúdo original ContaAzul

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