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STF vai analisar a Revisão da Vida Toda do INSS no início de junho

O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na pauta de junho, o julgamento sobre a revisão de aposentadorias de trabalhadores ativos antes de 1994 (Revisão da Vida Toda). A análise do STF acontecerá nos dias 4 e 11 de junho de 2021.

Está previsto uma alteração do cálculo de aposentadoria para trabalhadores que contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes da chegada do Plano Real.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O INSS, atualmente, computa a aposentadoria a partir dos valores pagos à Previdência após 1994, sem contabilizar as contribuições em moedas anteriores.

No início de maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável à medida.

O INSS, porém, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar frear a aplicação da chamada “revisão da vida toda” argumentando questões econômicas.

O que está em jogo?

Segundo o Portal R7, a decisão deverá beneficiar profissionais que estão no mercado de trabalho antes de julho de 1994 (aposentados ou não) que vão poder exigir a inclusão dessas contribuições na contagem.

Em relação aos aposentados, o prazo para pedir a revisão será de até 10 anos. No caso de alguém ter se aposentado em 2010, o prazo expira agora, em 2021.

O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, comemorou o parecer favorável e acredita ser ela é um passo importante para que o STF siga o mesmo entendimento.

“Afinal, regras de transição sempre devem beneficiar, jamais prejudicar. Enxergo a Revisão da Vida Toda como a mais importante revisão de aposentadoria desde a negativa da desaposentação, espero que o STF traga justiça aos aposentados que foram prejudicados”, pontua o advogado.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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