Imagem: Victoria_Regen / pixabay
Nesta terça-feira (2), logo de manhã, alguns usuarios do Telegram tiveram acesso ao app de mensagens.
O mensageiro voltou de forma parcial após três dias da cassação expedida pela justiça, no qual suspendeu o funcionamento do aplicativo de mensagens em todo o país.
O desembargador Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), atendeu a um recurso apresentado pelo Telegram contra a decisão que suspendeu os serviços da plataforma no Brasil.
O desembargador disse que a suspensão completa do serviço não é razoável. “A suspensão não guarda razoabilidade considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.
Ele anulou parcialmente a decisão que determinou a suspensão temporária do Telegram no Brasil.
Na quarta-feira (26/4), a Justiça ordenou a suspensão do serviço do Telegram no Brasil, uma vez que a empresa só cumpriu parcialmente a ordem judicial para fornecer dados de usuários envolvidos em grupos com conteúdo neonazista no aplicativo.
Conforme a decisão do juiz Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo, as operadoras de telefonia móvel e lojas virtuais de aplicativos devem impedir o acesso ao Telegram.
De acordo com a decisão, os ofícios para o cumprimento da determinação deveriam ser entregues aos destinatários até as 19h do dia 26 de abril.
Além disso, a multa pela falta de informações por parte da empresa foi elevada para R$ 1 milhão por dia de atraso.
O pedido de quebra de sigilo dos grupos ocorreu em meio à investigação de ataques a escolas no país, que foi iniciada há duas semanas.
Conforme o juiz afirmou, devido à “recalcitrância” do Telegram em cumprir a decisão judicial sobre a quebra do sigilo, a Justiça determinou que as operadoras de telefonia móvel impeçam o acesso e o download do aplicativo.
Além disso, a multa por não cumprimento da decisão, inicialmente fixada em 100 mil reais por dia, foi aumentada para 1 milhão de reais por dia.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Muitos empreendedores encontram no Microempreendedor Individual (MEI) uma ótima alternativa para formalizar seus negócios, pagar…
Se você já foi Microempreendedor Individual (MEI) e precisou mudar de categoria empresarial, mas agora…
Ao iniciar ou gerenciar um negócio, a escolha do regime tributário pode parecer um labirinto,…
Se você é MEI, já se pegou pensando se realmente está pagando os impostos justos…
Pagar impostos faz parte do jogo quando se tem um negócio, mas ninguém gosta de…
Em 2025 dezenas de concursos públicos estão previstos, decidimos montar uma lista com as melhores…