Uma dúvida comum e frequente que recebemos é saber se no caso de o segurado ficar afastado seja por um período curto ou longo no INSS e este tempo contar para aposentadoria.
Como sabemos, o benefício de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez é usufruído pelo segurado que tem uma doença que o incapacite para realizar seu trabalho.
A resposta para tal dúvida é sim, porém, é importante ficar atento a algumas observações.
Vamos pegar um exemplo.
João tem 20 anos de contribuição e ficou afastado por auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por 10 anos.
Para que João possa incluir os 10 anos de afastamento, ele deverá ter um tempo intercalado de contribuição entre esse período.
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Em resumo, ele deverá ter ao menos uma contribuição no INSS depois do afastamento. Essa contribuição pode ser tanto um vínculo de emprego novo, quanto uma contribuição avulsa. Não importando a modalidade de contribuição, como por exemplo se é a modalidade facultativa ou contribuinte individual.
Na prática, se você não voltar a trabalhar e não tiver vínculo em carteira, cessando seu benefício, espere 30 dias, pague uma contribuição e esse período será computado.
Tal previsão, encontra-se no art. 55, inciso II da Lei de benefícios, o qual transcrevemos:
Art. 55. O tempo de serviço será comprovado na forma estabelecida no Regulamento, compreendendo, além do correspondente às atividades de qualquer das categorias de segurados de que trata o art. 11 desta Lei, mesmo que anterior à perda da qualidade de segurado:
II – o tempo intercalado em que esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez;
Essa regra também poderá ser aplicada a você, segurado, que está em vias de passar pelo novo pente-fino do INSS previsto para 2020. O tempo de afastamento usufruído não será em vão.
Importante destacar que esse tempo de afastamento pode ser contado para fins de aposentadoria especial se o trabalhador estava exercendo um trabalho com uma exposição a agentes nocivos acima dos limites de tolerância previstos legalmente.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original por Bruno Delomodarme Advogado. Sócio Fundador do escritório Borges & Delomodarme Advocacia. Especialista em Direito Previdenciário.
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