Chamadas

Teto do ICMS pode reduzir preço da gasolina em R$ 1,65

A gasolina atualmente está com um valor médio na casa dos R$ 7,29, isso conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Todavia, segundo economistas o preço da gasolina pode chegar a uma redução entre R$ 1,15 a R$ 1,65 caso a medida do teto para cobrança de ICMS dos combustíveis se torne lei.

Nesse sentido, o relator da medida o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta última quarta-feira (9), linhas gerais do texto que será votado na próxima segunda-feira (13).

A tentativa do governo de frear a alta no preço dos combustíveis, assim como trazer uma redução real no seu valor, pode trazer um impacto aos cofres públicos superior aos R$ 46 bilhões.

Sem garantias para o consumidor

A medida em questão prevê um teto de 17% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes nos combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica.

Apesar da alíquota ser menor, membros do governo avaliam que não há, qualquer garantia de que a eventual redução tributária venha a ser integralmente repassada ao consumidor pelos distribuidores e postos de combustíveis

Isso porque, normalmente, um desconto proporcional a uma diminuição dos impostos não costuma ocorrer como deveria no país.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

Recent Posts

O MEI tem direito a seguro-desemprego?

Para existir a possibilidade do Microempreendedor Individual (MEI) conseguir receber o seguro-desemprego, ele precisa trabalhar…

2 horas ago

Funcionário que falta no Carnaval pode ser demitido por justa causa?

O Carnaval está começando, sendo uma data comemorada em todo o Brasil, em alguns estados…

3 horas ago

Por que o Brasil é um dos países com mais usuários de cartões de crédito per capita do mundo?

O Brasil consolidou-se como um dos países com o maior número de usuários de cartão…

6 horas ago

Imposto de Renda: o que é Malha Fina?

Existem muitos pontos do Imposto de Renda (IR) que a maioria dos contribuintes precisa aprender,…

7 horas ago

Dicas para não errar ao preencher a Declaração Anual do MEI 2025

O ano de 2025 está em seu início e as obrigações tributárias de todo bom…

8 horas ago

Preciso declarar seguro de vida no Imposto de Renda?

Uma das dúvidas mais comuns sobre o Seguro de Vida diz respeito à necessidade de…

10 horas ago