Texto do Renda Cidadã poderá ser oficializado somente após as eleições

Ainda que o senador e relator da proposta que dispõe sobre a criação do Renda Cidadã, Márcio Bittar (MDB-AC), tenha anunciado na última terça-feira, 06, que o texto sobre o programa poderia ser apresentado na próxima semana, é possível que, a versão oficial seja divulgada apenas quando terminar o período eleitoral de 2020. 

Em entrevista à Reuters, fonte envolvida no processo de negociações, ele disse que “tudo pode acontecer depois das eleições”. 

O referido programa tem sido constantemente tema de debates intensos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso Nacional, diante das opiniões divergentes sobre a implantação do programa.

Isso porque, após analisar o documento, o ministro mantém o posicionamento contrário à fonte de recursos para custeio do Renda Cidadã, que agora prevê a utilização da verba proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios. 

De acordo com o plano orçamentário de 2021, o Governo Federal expôs a intenção de elevar o valor do Bolsa Família para R$ 5.373 bilhões, em comparação ao orçamento de 2020, diante de um total de R$ 34.858 bilhões.

Em contrapartida ao cenário atual, que contemplou 13,2 milhões de famílias, outras 15,2 milhões poderão ser contempladas com o direito de receber o benefício mencionado. 

Na oportunidade, o presidente Jair Messias Bolsonaro destacou que, a intenção é ampliar o número de beneficiários em aproximadamente, 8 milhões.

No entanto, para que o debate sobre o programa não seja afetado pelas eleições, a previsão é para que as discussões acerca do formato e fonte de recursos do Renda Cidadã sejam prorrogados para depois do pleito eleitoral, diante da premissa de um segundo turno que está marcado para o dia 29 de novembro.

Há alguns dias, mais precisamente, na sexta-feira, 2, o ministro Paulo Guedes, já havia mencionado que os trâmites sobre o Renda Cidadã poderiam ser prorrogados para dezembro em diante. 

“Agora, você está numa temporada política… Você a 40, 50 dias de eleição, como é que você vai entrar nessa brigalhada? A 40, 50 dias das eleições, vai falar que o Renda Brasil vai ser R$ 300,00: ‘Não, não dá, é dinheiro demais’.

Ah, então vai ser R$ 190,00: “Ah, não pode, lá embaixo também, assim, não dá’.

Isso é hora de discutir isso?”, questionou o ministro.

Por Laura Alvarenga