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Trabalhadores começam a receber o novo salário mínimo em fevereiro

O salário do trabalhador foi reajustado em 1º de janeiro de 2023, subindo de R$ 1.212 para R$ 1.320. Foi um reajuste de quase 9% em relação aos valores de 2022.

Antes, estava previsto pela Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que o salário seria reajustado para R$ 1.302. Neste caso, seria uma alta de quase 7,4%, levando, diante de uma projeção de inflação de 5,8% e ajuste real em torno de 1,5%.

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No entanto, a aprovação da chamada PEC de Transição negociada no Congresso, autorizou recursos fora do teto de gastos que possibilitaram o aumento maior do salário mínimo. Que era uma promessa de Lula quando fosse eleito. Com isso, a alta foi de 8,9%, com reajuste real em torno de 2,7% acima da inflação prevista. 

Quando o novo salário mínimo começa a ser pago

A maioria dos trabalhadores vão receber o novo salário mínimo de R$ 1.320 a partir da folha de pagamento do mês de fevereiro.

Já os aposentados, pensionistas e quem recebe outros auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão receber os benefícios reajustados a partir de 25 de janeiro.

Os trabalhadores da iniciativa privada ou pública têm direito de receber o salário mínimo. Para as pessoas com jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.

Em 1936, o então presidente Getúlio Vargas, criou o salário mínimo. De lá para cá, os termos foram modificados mas, em linhas gerais, o valor indica um piso mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho.

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Como o salário mínimo é reajustado

Geralmente o governo para aumentar o valor do salário mínimo usa como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que mede a inflação para famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos. O INPC é divulgado pelo IBGE mensalmente.

O cálculo do governo para corrigir o salário mínimo leva em consideração a inflação medida pelo INPC. Se ele ficar em 5% no ano, por exemplo, o piso nacional do ano seguinte também será reajustado em 5%.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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