Reforma do Imposto de Renda à vista! Mas calma, antes de soltar fogos e comemorar o alívio no bolso, é bom entender os detalhes. O governo federal anunciou que pretende enviar ao Congresso, ainda em 2025, um projeto para aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Parece uma ótima notícia, mas será que todo mundo sai ganhando nessa história?
Imposto de Renda: o que muda e para quem?
Atualmente, quem ganha até R$ 2.259,20 está isento do IR, enquanto os demais trabalhadores pagam alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%. A proposta do governo é aumentar essa isenção para R$ 5 mil mensais, o que beneficiaria milhões de brasileiros. Mas ainda há um longo caminho até que essa ideia vire realidade.
O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a proposta não tem data exata para ser enviada ao Congresso, mas que essa é uma das prioridades da equipe econômica de Fernando Haddad. O plano é que, se tudo der certo, a nova tabela passe a valer em 2026. Mas o Congresso precisa aprovar a medida antes, e, como sabemos, isso pode ser um processo demorado e cheio de negociações.
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E o impacto nas contas públicas?
Parece um sonho para quem está na faixa de isenção, mas a conta precisa fechar. Especialistas estimam que a perda de arrecadação com essa mudança poderia ficar entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões por ano, o que equivale a 0,3% a 0,6% do PIB brasileiro. Em um país que já tem desafios fiscais gigantescos, esse rombo precisa ser coberto de alguma forma.
Ou seja, alguém vai pagar essa conta. Mas quem?
A equipe econômica ainda não detalhou como pretende compensar essa perda de arrecadação. Mas algumas alternativas já circulam nos bastidores, como a tributação sobre grandes fortunas, a redução de benefícios fiscais para empresas e até mesmo um aumento na taxação de dividendos. Mas nenhuma dessas soluções está fechada, e o debate promete ser longo.
Quem realmente vai comemorar?
Se a nova faixa de isenção for aprovada, os maiores beneficiados serão os trabalhadores de classe média e média-baixa, que atualmente pagam alíquotas entre 7,5% e 15%. Para quem já está na faixa mais alta de tributação, de 27,5%, o impacto será menor, já que apenas uma parte do salário será beneficiada pela isenção.
Mas tem um detalhe importante: essa reforma não reduz impostos para quem ganha acima de R$ 5 mil. Se você já está na alíquota máxima, continuará pagando a mesma taxa sobre a parcela do salário que ultrapassar a nova faixa de isenção. Ou seja, pode ser um alívio para muitos, mas não para todos.
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A promessa de campanha que (talvez) saia do papel
A ideia de aumentar a isenção do Imposto de Renda não é nova. Essa promessa já apareceu em diversas campanhas presidenciais, mas sempre esbarrava na mesma questão: como compensar a perda de arrecadação?
Agora, com o governo pressionado a cumprir essa meta, a discussão finalmente entrou na pauta. Mas, como qualquer mudança tributária, o projeto enfrentará resistência, especialmente de setores que podem ser mais taxados para equilibrar as contas.
E o orçamento de 2025?
Além da reforma do IR, o governo também está lidando com a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. A votação foi adiada, mas o relator do orçamento no Congresso, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), já indicou que a previsão é que o texto seja votado até 10 de março.
Ou seja, muita coisa pode acontecer antes da reforma do IR sair do papel. Mas, por enquanto, os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil podem começar a cruzar os dedos e torcer para que a promessa se concretize.
Alívio para alguns, mas dúvidas para muitos
A possível isenção do IR para rendas de até R$ 5 mil é uma excelente notícia para milhões de brasileiros. Mas, como toda mudança tributária, ela traz desafios. A perda bilionária na arrecadação pode obrigar o governo a buscar novas fontes de receita – e nem todos os contribuintes vão gostar disso.
Portanto, sim, tem motivo para comemoração. Mas, como sempre no Brasil, tudo depende das negociações políticas e econômicas que ainda estão por vir. Será que dessa vez a reforma do IR sai do papel? Ou vai ficar só na promessa, como tantas outras?
O tempo dirá. Mas até lá, é bom acompanhar de perto e, claro, torcer para que essa festa não tenha uma conta salgada no final.