Tributos: Brasileiro destinará mais de 41% de seu rendimento para pagar imposto em 2015

Neste ano, o consumidor brasileiro destinará, em média, 41,37% de seu rendimento bruto para pagar tributos. E vai trabalhar até 31 de maio só para pagar impostos, taxas e contribuições para a União, os Estados e os municípios. Serão 151 dias no total.

As informações foram divulgadas hoje, em primeira mão, durante sessão plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), pelo tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e coordenador de estudos do instituto.

Os dados fazem parte do “Estudo comemorativo 10 anos do Impostômetro”. Amaral foi convidado para palestrar na plenária especial que marca os 10 anos, completados dia 20.04.15.

Para fins de comparação, em 2005, o consumidor destinou 38,35% do seu rendimento para pagar tributos. E foram necessários 140 dias de trabalho para o brasileiro arcar com esses valores.

A plenária de hoje começou com uma fala de Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), sobre a importância do Impostômetro, que, ao longo de uma década, tem permitido maior controle à população sobre o valor destinado ao pagamento de tributos. “As pessoas pagavam, mas não tinham consciência de quanto pagavam. Proporcionamos um trabalho de informação e responsabilidade”, disse.

Estiveram presentes na sessão plenária o primeiro vice-presidente da ACSP e da Facesp, Roberto Mateus Ordine; o integrante do Conselho Superior da ACSP, Robert Schoueri; e o superintendente institucional da ACSP e economista-chefe do Instituto de Economia Gastão Vidigal da ACSP, Marcel Solimeo.

Histórico do Impostômetro 

O presidente do IBPT relembrou que a ideia do Impostômetro surgiu em 2004, um ano antes de sua implantação, quando a ACSP era então presidida por Guilherme Afif Domingos, atual ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Desde então, reforçou Gilberto Amaral, a ferramenta ganhou credibilidade junto aos formadores de opinião, tornando-se um importante meio de alerta acerca da alta carga tributária existente no Brasil.

“Um dos grandes desafios do Impostômetro foi o primeiro trilhão. Tivemos que fazer ajustes no painel para que ele pudesse comportar o dígito adicional. Nesse ano, ultrapassaremos a marca de R$ 2 trilhões”, destacou o palestrante.

De acordo com Amaral, o projeto de medição permitiu ao brasileiro ter mais lucidez sobre como a incidência de tributos afeta seu bolso diretamente. Lembrou ainda que, antes da implantação da ferramenta, uma pesquisa havia apontado que 82% da população não sabia que pagava impostos. Dez anos depois, cerca de 90% já têm consciência de que paga tributos.

“Nosso grande desafio, agora que a população já sabe, é focarmos os próximos cinco anos na cobrança, no retorno, entender onde esse dinheiro está sendo investido. Precisamos levar o cidadão à reflexão: cadê o retorno desses impostos na educação, na saúde e na segurança? O Impostômetro é uma ferramenta para ele cobrar seus direitos”, afirmou.

#CadêORetorno

Para o presidente do IBPT, o Impostômetro é hoje uma das ferramentas de maior credibilidade junto à opinião pública – soa mais de 20 painéis similares no País. Para reforçar essa importância, está sendo lançada a campanha “#CadêORetorno”, inicialmente focada nas mídias sociais, com o objetivo de instigar a população a cobrar seus governantes. “É fundamental que as várias entidades alertem a população e ela, de forma responsável, pressione o governo”, enfatizou o presidente da ACSP, Alencar Burti.

Ainda de acordo com o levantamento do IBPT, em comparação com outros países, o Brasil se coloca como um dos que mais exige de sua população em dias trabalhados para o pagamento de impostos. Contudo, as nações que lideram o ranking são notórias por seus serviços públicos de qualidade, ao contrário do que acontece aqui – segundo o presidente do instituto.

Dinamarca, Finlândia, Suécia, Áustria e Noruega, por exemplo, são alguns dos países em que os cidadãos precisam trabalhar mais dias que o brasileiro para dar conta de impostos, taxas e demais contribuições.

Carga tributária

Segundo o IBPT, desde 2004, a carga tributária brasileira cresceu 2,23 pontos percentuais, subindo de 33,19% para 35,42% em 2014. Em média, ela se elevou 0,22 pontos percentuais por ano. De acordo com o IBPT, isso representa mais de R$ 200 bilhões de arrecadação extra, provenientes dos sucessivos aumentos na carga tributária.

Em valores absolutos, já se levando em conta as alterações no cálculo do PIB feitas pelo IBGE, a arrecadação tributária passou de R$ 650,13 bilhões em 2004 para R$ 1.955,80 bilhões no ano passado. Isso representa um crescimento nominal de 201% e real de 78%, excluindo a inflação medida pelo IPCA. Ao todo, nesses dez anos, foram arrecadados R$ 12,87 trilhões em valores nominais ou R$ 17,03 trilhões em valores corrigidos.

Corruptômetro

Ao comentar o fato do brasileiro ter de trabalhar 5 meses para arcar com a carga tributária, Gilberto Amaral revelou que um desses meses existe tão somente por causa da corrupção. Em outras palavras, se não fosse pela corrupção, o cidadão teria que trabalhar apenas quatro meses para cumprir suas obrigações com os impostos. “Estamos com o projeto do ‘Corruptômetro’, que tem como propósito calcular quanto a sociedade perde com a corrupção”, disse o presidente do IBPT.

O medidor da corrupção – que ainda não existe formalmente e deverá ser incorporado no futuro ao Impostômetro – já indica que, em média, o poder público paga 17% a mais em produtos e bens de serviço adquiridos via licitações.

O cálculo leva em conta todas as compras públicas disponibilizadas em bancos de dados online, capturando as notas fiscais dessas aquisições. Essas compras, referentes a milhares de produtos e serviços, são então comparadas aos valores praticados no mercado.

A causa desse superfaturamento, segundo Amaral, envolve uma cultura de corrupção presente nos processos de licitações do País, o fato dos governos não serem bons pagadores, a falta de gestão logística, o que encarece o valor desses bens e produtos, e a falta de eficiência dos órgãos públicos em gerir suas licitações. “Além disso, outro fato preocupante, é que a Lei de Licitações não se modernizou”, completou Amaral.

Veja a íntegra do estudo: 
Estudo comemorativo 10 anos do Impostômetro