Tudo o que um empreendedor precisa saber sobre impostos empresariais

Se você é um empreendedor já sabe que é importante conhecer um pouco de tudo para tocar o seu negócio com mais agilidade e tomar boas decisões estratégicas. Desde atividades de vendas, marketing, cadeia logística e até mesmo impostos empresariais, algo que impacta diretamente nos resultados da empresa.

Devido a essa ser uma área bem técnica, os empreendedores tendem a contratar contadores ou empresas especializadas para realizar as tarefas de gestão fiscal e não se importam em conhecer o mínimo sobre as taxas existentes para sua empresa. Entretanto, como a legislação está em constante mudanças e cada valor pago impacta no seu balanço, é essencial saber como os impostos funcionam. Além disso, mesmo com dúvidas, é importante saber avaliar se os números fazem sentido e se a empresa contratada está fazendo um bom trabalho.

Por isso, colocamos abaixo os principais impostos empresariais que você precisa conhecer para definir suas estratégias! Confira:

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)

O primeiro imposto que você deve conhecer e que impacta na vida de praticamente todo brasileiro que possui um negócio é o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), ambos os impostos incidem sobre o lucro da empresa. Existem duas modalidades principais que devem ser conhecidas, o Lucro Real e o Lucro Presumido.

Na primeira modalidade, ambas as taxas IRPJ e CSLL incidem sobre o lucro contábil efetivo e seu valor pode ser ajustado de acordo com a legislação vigente. A alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro, havendo uma alíquota adicional de 10% sobre valores que excedam o montante de R$20.000,00 ao mês. Enquanto que a CSLL aplica uma alíquota de 9% sobre o lucro. No total, ambas as cargas tributárias representam, em média, o valor de 34% do seu lucro.

A modalidade de Lucro Real não apresenta tributação em casos de prejuízo apurado no período. O prejuízo ainda pode ser usado como crédito compensatório em exercícios seguintes, limitando 30% do IRPJ e da CSLL no período.

A segunda modalidade é permitida apenas para empresas que faturam um valor inferior a R$78.000,00 bruto anual, o Lucro Presumido apresenta IRPJ e CSLL que incidem sobre um lucro presumido (estimado) da empresa. O valor estimado do lucro varia entre 1,6% a 32%, dependendo da atividade do negócio. De modo geral, atividades da indústria e comércio ficam sujeitas à IRPJ de 8% e CSLL de 12%. Enquanto os serviços apresentam taxa de 32% para ambos os valores. As alíquotas serão as mesmas do Lucro Real.

A escolha deve ser feita com base na análise do lucro, se o percentual do lucro efetivo da empresa for superior ao presumido, a melhor opção é o Lucro Presumido, que usa uma taxa fixa e representa menores cobranças. Entretanto, a empresa deve se enquadrar na limitação do faturamento anual permitido.

Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Quando optar pelo Imposto de Renda na modalidade de Lucro Presumido, você deve considerar ainda a incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre a receita, que representam uma cobrança de 0,65% e 3% respectivamente. Nesse caso, não há direito a qualquer tipo de abatimento, crédito ou dedução.

A modalidade de Lucro Real também apresenta aplicação do PIS e COFINS, entretanto as alíquotas são de 1,65% e 7,6% respectivamente e possuem direito a abatimentos de crédito sobre alguns custos e despesas.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Outra taxa que você deve considerar é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como atividades de transporte em vias interestaduais,intermunicipais e de comunicação. O imposto é aplicado pelo Estado e Distrito Federal. Sua tributação depende de diversas variáveis do produto, podendo atingir isenção ou alíquotas superiores a 25%. No geral, os valores variam entre 17% e 19% sobre as atividades realizadas.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

O Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) é aplicado sobre a saída de produtos industrializado e também sobre a primeira saída de produtos importados, em casos de revenda.

Sua base de cálculo é o valor do produto no momento da venda, a alíquota aplicada é indicada na Tabela de Incidência de IPI (TIPI). Há a possibilidade de descontar créditos calculados, como matéria-prima, material de embalagem e produtos intermediários.

Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS)

O último imposto que você deve conhecer é o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), tributação de competência municipal que incide sobre a receita de prestação de serviços. Sua alíquota depende do tipo de serviço prestado e varia entre 2% e 5%. Quando sua empresa oferece  serviços, é importante consultar se o valor deve ser pago para o município de residência do prestador ou no local onde o serviço é prestado.

Esses são os principais impostos que você deve se atentar na gestão do negócio. É importante ressaltar que todos eles possuem exceções e especificidades conforme o porte da empresa, atividade realizada, tipo de produto, serviços, local de domicílio, cadeia logística e até mesmo tipo de fornecedor. Todas essas variáveis podem resultar em isenções, suspensões, vedação para adoção de regimes tributários, incentivos fiscais e diversas previsões que não podem ser listadas aqui.

Essas variáveis, em conjunto com a constante mudança na legislação, aumentam a insegurança jurídica do mercado. Possuir o conhecimento mínimo faz com que você consiga compreender como cada variável influencia seus resultados e não perca oportunidades por falta de conhecimento.

O uso de um especialista também é importante para que você não precise se dedicar totalmente à atividade.​ Muitas empresas oferecem um serviço de consultoria na área que faz com que o seu negócio sempre siga as tributações de forma correta e não cometa nenhuma falha. Além disso, eles podem encontrar meios de reduzir as taxas e valores aplicados ao negócio, aumentando sua lucratividade. Via Soften Sistemas