Valor pago no 4º lote da restituição do IR terá correção de 3,14% pela Selic

A Receita Federal vai pagar valores oriundos do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023 no dia 31 deste mês. Quem for contemplado vai receber a quantia com uma correção maior em relação aos primeiros três lotes, que foram pagos, respectivamente, em 31 de maio, 30 de junho e 31 de julho. O valor depositado no 4º lote terá correção de 3,14%.

Isso acontece porque as restituições dos contribuintes são corrigidas mensalmente pela taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,25% ao ano.

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Conforme explica a Receita Federal, o valor a restituir é atualizado pela taxa Selic, que é acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% [da Selic] no mês do depósito.

Quem for contemplado no 4º lote vai ter o valor atualizado pela Selic até julho mais 1% da taxa básica de juros totalizando os 3,14%. O último lote de restituição também terá o valor corrigido, seguindo o patamar da Selic.

O dinheiro da restituição corresponde a uma dedução na arrecadação do IR da pessoa física, “que é o mesmo que dizer que o valor vem do Tesouro Nacional. Mensalmente, a Receita recebe os recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários”, diz o Fisco por nota.

Veja as correções:

Lote	Data de pagamento	Correção via Selic
1º	31 de maio	0%
2º	30 de junho	1%
3º	31 de julho	2,07%
4º	31 de agosto	3,14%
5º	29 de setembro	a definir

4º lote: quem recebe?

O crédito bancário será disponibilizado para 6.118.310 contribuintes no valor total de RS 7,5 bilhões. O valor é o mesmo que foi pago nos três primeiros lotes.

O quarto lote é o segundo do ano que beneficiará contribuintes que não fazem parte de nenhum tipo de prioridade: nesse grupo estão 5.761.117 contribuintes.

Onde o dinheiro vai cair?

Segundo a Receita, o pagamento da restituição do Imposto de Renda é feito em conta corrente, poupança de titularidade do beneficiário (precisa estar no nome do declarante) ou conta de pagamento informada na declaração.

Desde a temporada de 2022, há possibilidade de a restituição ser feita via Pix.

É possível mudar a conta da restituição?

Sim e no caso de a restituição não tenha sido liberada. Para isso, é preciso fazer a retificação da declaração, informando novos dados bancários ou utilizar o serviço “Consultar e alterar conta para crédito de restituição”, disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

Se os dados bancários estiverem errados quando o contribuinte for contemplado pela restituição, os valores são enviados ao Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate.

De acordo com o Fisco, para receber os valores, é preciso informar os novos dados bancários no site do Banco do Brasil.

O contribuinte também pode entrar em contato com o BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) ou corrigir as informações e solicitar novo agendamento do crédito pessoalmente em qualquer agência BB.

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Se passar de um ano, a restituição é devolvida para a Receita Federal. Neste caso, o contribuinte precisa solicitar o pagamento da restituição diretamente no site do governo federal.

Calendário

Além do lote atual de restituição, só há mais um a ser pago pela Receita Federal (quinto lote) referente ao Imposto de Renda 2023, em 29 de setembro deste ano.

Fonte: InfoMoney