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Veja 4 possibilidades que liberam o saldo do FGTS ao trabalhador em 2021

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

Quem tem direito ao FGTS?

  • Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
  • Trabalhadores rurais
  • Trabalhadores intermitentes
  • Temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período)
  • Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a inúmeras empresas, mas é contratado por um sindicato por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores)
  • Atletas profissionais (como os jogadores de futebol)
  • Empregados domésticos
  • Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).

Em 2021, será possível sacar parcialmente ou integral os valores do FGTS, no entanto, o trabalhador precisa observar as regras para retirar os recursos.

Possibilidades de saque do FGTS 2021

Saque-rescisão do FGTS

O saque-rescisão é uma das possibilidades de saque do FGTS, porém, só em casos de demissão sem justa causa. Neste caso, ao ser demitido, o trabalhador poderá resgatar os valores do fundo.

Saque-aniversário do FGTS

O Saque-Aniversário permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário. Para receber o recurso, é necessário optar pela sistemática. O saque-aniversário é opcional.

Quem aderir o saque-aniversário vai perder o direito de receber o saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa, no entanto, poderá retirar os 40% da multa rescisória sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Saque do FGTS por aposentadoria

Neste caso, quando o trabalhador se aposenta tem o direito de receber o saldo depositado durante o tempo em que estava trabalhando. A retirada poderá ser tanto das contas ativas (emprego atual) quanto das contas inativas (emprego anteriores).

Após aposentado, o trabalhador desejar continuar trabalhando na mesma empresa, poderá sacar o dinheiro do Fundo mensalmente. Todavia, estando você aposentado e decidir trabalhar em uma nova empresa, os valores do FGTS ficarão retidos e só serão liberados em caso de demissão sem justa causa.

Doença grave também dá direito ao saque do FGTS

O trabalhador acometido por uma doença grave também pode ter acesso ao saldo do FGTS, bem como os seus dependentes.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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