Os feriados são sinal de descanso, muita gente fica torcendo por um “diazinho” de folga. Até o final de 2022 ainda teremos alguns feriados, um deles, 15 de novembro, vai dar para programar uma esticadinha no descanso, já que a data cai numa terça-feira.
Agora, vamos ser sinceros, até mesmo o empregador torce por um momento de lazer com a família e também fica de olho no calendário para saber quando será o próximo feriado.
A próxima folguinha já acontece agora em outubro, no dia 12, quando se comemora a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Na data também se festeja o Dia das Crianças. Para essa turminha, é hora de esperar por um bom presente!
Em novembro há o feriado de finados no dia 2, Proclamação da República, no dia 15, e em alguns estados se comemora no dia 20, Zumbi dos Palmares. Nessas localidades costuma ser feriado nesta data.
Feriados | Data dos feriados | Dia da semana | Feriado ou Ponto Facultativo |
Dia de Nossa Senhora Aparecida | 12 de outubro | Quarta-feira | Feriado Nacional |
Finados | 2 de novembro | Quarta-feira | Feriado Nacional |
Proclamação da República | 15 de novembro | Terça-feira | Feriado Nacional |
Consciência Negra | 20 de novembro | Domingo | Feriado Regional |
Véspera de Natal | 24 de dezembro | Sábado | Ponto Facultativo |
Natal | 25 de dezembro | Domingo | Feriado Nacional |
Véspera de Ano Novo | 31 de dezembro | Sábado | Ponto Facultativo |
O ponto facultativo é uma data — geralmente próxima a feriados que estão dentro do nosso calendário oficial e são, de fato, obrigatórios de acordo com a legislação brasileira — na qual a dispensa do expediente pode acontecer ou não.
Essas datas são definidas com um ano de antecedência, e liberadas por meio de decreto publicado no Diário Oficial todos os anos.
Existe também o feriado regional, data tida como feriado em alguns lugares do país. Por exemplo, no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, é ponto facultativo para as repartições públicas.
Não. Isso porque, liberar os funcionários nestas datas é opcional, a empresa decide se o trabalhador vai ficar em casa ou terá um dia normal de trabalho. Sendo assim, não haverá o pagamento de horas extras. Porém, é necessário que o profissional cumpra sua jornada de trabalho regularmente.
O trabalhador que faltar ao trabalho na data considerada ponto facultativo, poderá receber descontos em seu salário normalmente.
Atualmente é ponto facultativo:
Feriados municipais
Existem os feriados municipais, quando se comemora o aniversário da cidade ou o padroeiro (a).
No dia 20 de janeiro, por exemplo, é feriado no Rio de Janeiro, Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade maravilhosa!
Já em São Paulo é feriado no dia 25 de janeiro, aniversário da cidade. Outro feriado em São Paulo que é considerado muito importante é o dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista).
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