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Você pode perder seu carro se errar na declaração do Imposto de Renda? Entenda

Todo começo de ano, milhões de brasileiros precisam encarar a temida declaração do Imposto de Renda, mas muitos não sabem que erros nesse processo podem trazer consequências sérias. Um dos maiores riscos? Ter o carro investigado pela Receita Federal e, em casos extremos, até perdê-lo. Mas calma, não precisa entrar em pânico ainda! A gente vai explicar direitinho como isso acontece e, claro, como evitar essa dor de cabeça.

Mas por que a Receita Federal pode questionar seu carro?

A Receita Federal cruza diversos dados para verificar se há algo suspeito na declaração do contribuinte. Isso significa que qualquer divergência entre a sua renda e os seus bens pode acender um alerta vermelho. E se o carro for um desses bens declarados com informações erradas ou incoerentes, ele pode entrar na mira da fiscalização.

Mas o que isso quer dizer na prática? Se você tem um veículo de alto valor e sua renda declarada não condiz com essa aquisição, pode ser chamado para explicar de onde veio o dinheiro. O mesmo vale para carros comprados e não declarados corretamente. Em casos mais graves, isso pode gerar multas, sanções e até processos judiciais.

Erros comuns na declaração do carro (e como evitar problemas)

Muita gente escorrega em detalhes que parecem pequenos, mas que podem causar dor de cabeça com a Receita. Aqui estão os principais erros e como evitá-los:

1. Não declarar o carro na ficha correta

O veículo deve ser informado na seção “Bens e Direitos” do programa da Receita Federal. Dentro dessa ficha, é preciso selecionar o código 21 – Veículo Automotor Terrestre e preencher corretamente os dados do carro: marca, modelo, ano de fabricação, placa e o valor pago na compra.

💡 Dica: Sempre utilize o valor efetivamente pago pelo carro, e não a tabela FIPE ou estimativas de mercado.

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2. Não informar o CNPJ ou CPF do vendedor

Se você comprou o carro de uma concessionária, precisa colocar o CNPJ dela na declaração. Se adquiriu de uma pessoa física, deve informar o CPF do vendedor. Deixar essa informação de fora pode ser interpretado como um erro ou até mesmo uma tentativa de omitir dados.

3. Declarar um financiamento de forma errada

Se o carro foi financiado, ele não entra na ficha de “Dívidas e Ônus Reais”. O que deve ser informado na ficha de “Bens e Direitos” é apenas o valor já pago até 31 de dezembro do ano-base da declaração. Ou seja, se você financiou um carro em 2024 e pagou R$ 20 mil até o final do ano, esse é o valor que deve ser declarado.

💡 Dica: No campo “Discriminação”, informe que o carro foi adquirido por financiamento, o banco envolvido e os valores pagos até o momento.

Veja mais:

4. Omitir a venda do carro

Se você vendeu o veículo, precisa declarar essa transação corretamente. O carro deve ser zerado na ficha de Bens e Direitos, e a venda deve ser informada na aba “Ganhos de Capital”, caso o valor da venda tenha sido superior a R$ 35 mil. Se o valor ficou abaixo disso, não há incidência de imposto, mas ainda assim é bom registrar a operação corretamente.

💡 Dica: Informe o CPF ou CNPJ do comprador e o valor da venda na discriminação.

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5. Comprar carro com dinheiro não declarado

Se você comprou um carro à vista e não tem renda suficiente para justificar essa compra, pode cair na malha fina e ter que explicar à Receita de onde saiu o dinheiro. Caso não consiga comprovar a origem dos recursos, pode ser acusado de sonegação fiscal e ter bens confiscados – incluindo o carro.

💡 Dica: Sempre tenha documentos que comprovem a origem do dinheiro utilizado na compra, como resgates de investimentos, heranças ou doações declaradas.

Mas afinal, a Receita pode tomar seu carro?

Diretamente, a Receita Federal não confisca bens, mas pode gerar problemas sérios que podem levar a esse cenário. Se um erro na declaração for interpretado como tentativa de fraude ou sonegação, o contribuinte pode ser multado e até ter o bem penhorado para pagamento da dívida.

Além disso, se houver indícios de que o veículo foi comprado com dinheiro ilícito ou não declarado, pode haver apreensão por parte da Justiça. Isso ocorre principalmente em casos de investigações mais complexas, como lavagem de dinheiro.

Como evitar problemas com o Leão?

Guarde todos os documentos: notas fiscais, contratos de compra e venda, comprovantes de financiamento e recibos de pagamento.

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Revise sua declaração antes de enviar: pequenos erros podem levar à malha fina.

Consulte um contador se tiver dúvidas: para evitar dores de cabeça, contar com um especialista pode ser uma ótima ideia.

Fique atento às mudanças no IR: as regras podem mudar de um ano para outro, então acompanhar as novidades é essencial.

Declarar um carro no Imposto de Renda pode parecer simples, mas qualquer erro pode gerar problemas sérios. A Receita Federal pode não confiscar seu veículo diretamente, mas uma irregularidade na declaração pode levar a sanções, multas e até processos que comprometam seu patrimônio.

Portanto, atenção redobrada! A melhor maneira de se proteger é informar tudo corretamente, ter documentos que comprovem suas operações e não tentar “driblar” o sistema. Assim, você garante que seu carro continuará sendo apenas seu – e não motivo de dor de cabeça com o fisco.

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Rodrigo Peronti

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