Você sabe o que cada órgão fiscalizador avalia em sua empresa?

Depois de muito lutar, você finalmente conseguiu abrir a sua empresa, está pagando os impostos da forma correta e, apesar da crise, o negócio está dando bons frutos.

No entanto, quem é que faz a sua consultoria contábil? Esse tipo de preocupação é fundamental, mesmo que tudo vá bem, sabe por quê? Porque existem diversos órgãos que são responsáveis por fiscalizar a sua empresa e se alguma coisa não estiver em ordem, por esquecimento ou falta de conhecimento, sua empresa terá um problema.

Assessoria contábil garante cumprimento dos deveres com todos os órgãos fiscalizadores

A empresa que trabalha com contabilidade para micro e pequenas empresas sabe que a qualquer momento, o INSS, a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Município e do Estado, o Ministério do Trabalho, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária poderão bater na sua porta exigindo algum documento e você poderá ser multado.

O INSS fiscaliza o pagamento das contribuições previdenciárias, analisa como estão o preenchimento dos formulários obrigatórios e se a sua empresa contratou autônomos e se fez a retenção de impostos da forma certa.

Ufa! É, o INSS é responsável por tudo isso, sabia? Não? Por isso, a melhor forma de não passar apuros com o INSS ou qualquer órgão é recorrendo ao serviço prestado por uma consultoria contábil.

Os responsáveis por essa fiscalização são os auditores fiscais de Contribuições Previdenciárias.

Se o profissional verificar a falta de recolhimento de qualquer contribuição ou de outro valor que não tenha sido pago, será feito imediatamente um auto de infração mais conhecido como AI ou uma notificação fiscal de lançamento de débito – NFLD.

Nessa notificação, deverão ser discriminados os fatos geradores, as contribuições que estão sem pagamento e o período a que elas se referem. A empresa que está com esse problema tem 15 dias para pagar ou pode dentro desse prazo apresentar a sua defesa ou, caso contrário, será incluída na Dívida Ativa.

Movimentação financeira, livro caixa, entradas e saídas? Consultoria Contábil presta esse serviço

A Receita Federal é o órgão responsável por fazer uma avaliação da sua movimentação financeira, do livro caixa, das entradas e saídas de notas fiscais e de pagamentos e recebimentos.

Esse órgão tende a bater em sua porta quando percebe a ocorrência de escrituração de notas canceladas, notas fiscais que não são armazenadas, notas fiscais com erros na emissão, problemas na declaração do imposto de renda e descontos de créditos que não existem. Por isso, é fundamental tomar cuidado com essas situações a fim de evitar problemas.

Certamente, é muita coisa pra fazer sozinho, concorda? Por isso, apostar em uma empresa que atua com contabilidade para micro e pequenas empresas é a melhor forma de se ver livre do leão.

A Secretaria de Fazenda Municipal e Estadual atuam de forma parecida com a Receita Federal, porém no caso do órgão municipal, os fiscais verificam o pagamento de impostos como ISS, IPTU e ITBI. Já o órgão estadual, foca no pagamento do imposto chamado de ICMS, IPVA e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Esses dois órgãos exigem do empresário o armazenamento das notas fiscais durante cinco anos.

O Ministério do Trabalho também poderá bater na sua porta, mas normalmente, ele só aparece mediante a denúncia. O seu foco é verificar toda a documentação trabalhista e os seus empregados. Analisar ainda se a sua empresa está pagando em dia o INSS, 13º salário, Férias e FGTS.

O auditor tem a função de garantir que os funcionários tenham todos os seus direitos assegurados. A visita pode ser acompanhada pelo Departamento Pessoal, pelo Técnico de Segurança do Trabalho, mas há quem prefira que um representante do Departamento Jurídico faça isso.

O membro do Ministério do Trabalho analisará o livro de inspeção, fichas de registro de funcionários, folhas ou cartões de ponto, contracheques, comprovantes relacionados as horas extras de trabalho.

Os documentos da área de segurança do trabalho avaliados serão: ordem de serviço, programa de prevenção de riscos ambientais, programa de controle médico de saúde ocupacional.

Analisará ainda a comissão interna de prevenção de acidentes, perfil profisiográfico previdenciário, ficha de EPI, comunicado de acidente de trabalho que tenha sido emitido há pouco tempo e os comprovantes de treinamento de segurança.

Certamente, um empreendedor por mais estudioso que seja não consegue trabalhar bem sem uma assessoria contábil, pois você já tem muito pra se preocupar e cuidar da contabilidade é mais uma ocupação que demanda muito tempo, por isso não tenha medo de terceirizar.

O Corpo de Bombeiro fará a fiscalização visando medir as chances de incêndio e acidentes que sua empresa pode trazer para a vizinhança. Normalmente, essa fiscalização é feita de forma preventiva. Após a primeira visita, os policiais notificam o proprietário para que ele tome as medidas de segurança necessárias.

Por fim, a Vigilância Sanitária tem a função de averiguar se a sua atividade traz algum tipo de risco a saúde individual ou coletiva, quando a sua empresa atua com manipulação de alimentos, produtos de higiene, estética, medicamentos e outros.

Esse órgão tem a função de garantir que os produtos comercializados tenham uma boa procedência e também qualidade.

Ao receber um fiscal, ele não multará a sua empresa no primeiro momento, pois essa visita serve apenas para verificar a ocorrência de algum problema e assim é feito uma notificação com prazo para que a mudança aconteça. Terminado o prazo, o profissional voltará para analisar se as providências foram tomadas.

Caso a empresa não tenha feito nada, é confeccionado um ato de infração que nada mais é do que uma multa.

Conteúdo original via MF Contábil