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Você tem mais de 60 anos? Veja 8 benefícios que tem direito

As pessoas com mais de 60 anos têm direito a 8 benefícios exclusivos. Eles são destinados aos idosos e aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses benefícios começaram a valer em 2003 com a publicação do Estatuto do Idoso. 

Veja quais são os benefícios

Atendimento preferencial

O idoso seja ele aposentado ou não, com mais de 60 anos, terá direito a atendimento preferencial urgente e individual. Essa regra vale para todas as instituições públicas ou privadas que prestam serviços à população. 

Passagem grátis 

Terá direito a passagem grátis no transporte urbano e entre estados. Neste caso, o idoso precisa ter mais de 65 anos, para poder solicitar a vigaem sem precisar pagar a passagem. A regra passou a valer a partir do ano de 2006.

Sendo que as empresas de transporte rodoviário devem oferecer duas vagas gratuitas para idosos ou desconto de 50% nas passagens.

Meia entrada

Os idosos terão direito a meia entrada em atividades culturais e de lazer. Neste caso, um desconto de 50% de entradas para shows, peças teatrais, atlética, cultural e etc.

O idoso deverá apresentar um documento oficial com foto (RG) no momento em que for comprar o ingresso para que quem estiver atendendo possa comproavar a idade e ofercer o desconto.

Prioridade em programas habitacionais

Os idosos podem ter acesso na hora de adquirir um imóvel usando programas habitacionais, a prioridade será garantida a eles. A regra também é utilizada para programas habitacionais públicos ou  subsidiados. Sendo que 3% das casas são exclusivas para quem tem mais de 60 anos. O financiamento do imóvel deverá ser de acordo com o valor que a pessoa recebe de aposentadoria.

Quem já tem mais de 60 anos pode entrar em contato com a empressa responsável pelo programa de moradia.

Isenção do Imposto de Renda

Os idosos com mais de 65 anos terão direito a isenção (parcial) do pagamento do Imposto de Renda. Desta forma, não pagarão tributos sobre salários garantidos por lei. Mas precisam pagar em relação a outros rendimentos que ultrapassem o limite de cobrança.

Para os idosos com doenças graves é garantida a isenção total do Imposto de Renda. Entre as doenças estão: Câncer, Parkinson e HIV (Aids). Será necessário para ter direito a isenção total, a apresentação de laudo médico pericial emitido por um serviço reconhecido pelo Governo Federal.

Vagas de estacionamento

Segundo a regra, 5% das vagas de estacionamentos são exclusivas para o uso de idosos. Devem obedecer, os estacionamentos públicos ou privados. Sendo elas bem sinalizadas e em posições estratégicas para dar mais acessibilidade ao idoso.

Isenção do IPTU

Os idosos serão dispensados da cobrança do IPTU (lembrando que esta é uma política de cada cidade). Por isso, não são todas que oferecem isenção ao idoso. Verifique se sua cidade tem esse tipo de benefício.

Remédios de graça

O idoso terá direito ao remédio de graça, principalmente os de uso continuado. Terão direito também a próteses, órteses e outros recursos médicos que requerem tratamento, habilitação ou reabilitação.  

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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