A isenção do Imposto de Renda (IR) de até R$ 5 mil anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gerou muito interesse nos brasileiros, que ficaram em dúvidas sobre quando essa nova faixa de IR começa a valer.
Milhões de brasileiros estão interessados nas mudanças que podem acontecer no IR nos próximos meses, muitos querem saber quando essa medida começa a valer e quantas pessoas serão beneficiadas.
Explicaremos mais detalhes sobre a nova faixa de isenção anunciada pelo ministério da Fazenda no final do mês de novembro. Saiba quando ela deve começar a valer e como a vida dos contribuintes será impactada.
Impacto da isenção
Segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), com isenção de até R$ 5 mil, 36 milhões de contribuintes deixariam de pagar Imposto de Renda, uma mudança significativa na forma de arrecadação.
Para fazer uma comparação, em 2024, até o final do dia 31 de maio (prazo limite para envio do IR 2024) mais de 42 milhões declarações foram enviadas. Portanto, a arrecadação reduziria bastante, fazendo os cofres públicos deixarem de arrecadar valores expressivos. Segundo os cálculos do governo, a medida terá um impacto de R$ 35 bilhões.
Para evitar prejuízos, Haddad afirmou que o governo aumentará a taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.
“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, declarou o ministro da Fazenda.
Isenção do Imposto de Renda de até R$ 5 mil vai começar a valer em 2025?
Para a nova faixa de isenção do IR, 2025 será um ano de discussões. O objetivo do governo é que a medida seja aprovada já no próximo ano e comece a valer no dia 1º de janeiro de 2026, portanto, em 2025 a isenção não vai entrar em vigor.
Com a isenção aprovada no próximo ano, em 2026 muitos contribuintes ainda vão ter que enviar a declaração do Imposto de Renda. Afinal, os 36 milhões de contribuintes que vão se isentar com a nova faixa vão precisar enviar a declaração de Imposto de Renda em 2026, pois eles vão estar enviando a declaração ano-base 2025.
Portanto, com a aprovação, alguns contribuintes vão deixar de pagar IR em janeiro de 2026, mas ainda vão precisar apresentar a declaração do Imposto de Renda naquele ano.