Imagem por @nomadsoul1 / freepik
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.594/23, que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Nesta data, em 2010, a assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o período 2011-2020 como a Década de Ação pela Segurança no Trânsito.
Leia também: Novo Projeto Prevê Detenção Para Quem Fugir De Abordagem De Agente De Trânsito
A norma, publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, teve origem no Projeto de PL 5166/19, tem origem em projeto do ex-deputado Hugo Leal (RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Leal afirma que a medida visa “dar notoriedade e reconhecimento social aos profissionais que cumprem sua missão com primazia, na busca da redução de acidentes e mortes nas vias urbanas”.
Leia também: Auto De Infração De Trânsito: O Que É, Como Cosultar E Como Solicitar A Anulação
A lei prevê que, no mês de maio, os órgãos de trânsito estaduais e municipais poderão realizar programas de atualização profissional para os agentes de trânsito e campanhas de prevenção de acidentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
No final do ano passado foi anunciado em rede nacional a nova faixa de isenção…
Após a solicitação das principais entidades contábeis, o prazo de entrega da Declaração de Débitos…
A semana de trabalho está se aproximando para os profissionais de contabilidade, porém, muitos já…
O Brasil, em 2024, testemunhou um aumento considerável nos benefícios concedidos por incapacidade temporária, evidenciando…
Estacionar o carro e voltar para encontrá-lo amassado é um pesadelo para qualquer motorista. Mas…
O que faz uma pessoa ser bem-sucedida? Sorte? Inteligência? Conhecimentos privilegiados? Pode até ser que…