Nova prorrogação do Auxílio Emergencial vai ou não ser liberada?

O encerramento do Auxílio Emergencial no mês de outubro deixou mais de 22 milhões de pessoas desamparadas. O benefício foi disponibilizado no ano passado frente a pandemia da Covid-19 e ganhou uma nova prorrogação este ano devido à segunda onda.

No entanto, com os avanços na vacinação e a queda nos números de contágio e óbito, bem como pela estratégia do governo em disponibilizar um novo programa social de distribuição de renda para substituir o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial então foi finalizado no mês de outubro.

No entanto, ainda que os pagamentos do benefício tenham se encerrado assim como o interesse do governo pela liberação do novo Auxílio Brasil, parte da ala parlamentar do governo ainda defendem o retorno do Auxílio Emergencial.

Prorrogação do Auxílio Emergencial

Conforme informações divulgadas pelo G1, parte da ala parlamentar não liga para o fracasso da PEC dos Precatórios, obrigatória para que o governo consiga espaço no Orçamento para liberar o Auxílio Brasil, justamente pelo interesse na volta do Auxílio Emergencial.

Além de atender um contingente maior de pessoas, uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial ainda poderia ser mais barato que a liberação do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 para um número mais restrito de pessoas.

Na contramão do que o governo vem trabalhando para a viabilização da PEC dos Precatórios que deve ser votada a partir da próxima semana no Senado Federal, por de baixo dos panos o governo também estuda a viabilidade do Auxílio Emergencial.

Como divulgado aqui no Jornal Contábil, em outros momentos o presidente, Jair Bolsonaro, havia solicitado que o Ministério da Economia consultasse o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de prorrogar o Auxílio Emergencial através de uma nova Medida Provisória.

Assim, parte dos ministros já indicaram como positivo uma nova prorrogação do auxílio emergencial, onde, não será preciso decretar o estado de calamidade pública, assim, através de uma canetada uma nova Medida Provisória poderia ser publicada autorizando os novos pagamentos do Auxílio Emergencial.

Auxílio Emergencial ou Auxílio Brasil

O que temos de provável até o momento é que uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial só deverá acontecer caso o governo não consiga aprovar a PEC para viabilização do Orçamento ao Auxílio Brasil.

Assim, não há como prever se teremos ou não o retorno do programa emergencial até o desenrolar do Auxílio Brasil e a aprovação da PEC dos Precatórios. Quanto a PEC, a mesma já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deverá ser votada na próxima semana no Senado.

Caso o Senado não consiga tramitar quanto ao tema na próxima semana, o texto deve ficar para votação e aprovação apenas no dia 2 de dezembro e até lá o Auxílio Emergencial segue com futuro incerto e improvável, tendo em vista que o benefício emergencial não é o foco de grande parte dos parlamentares.