Nova rodada de pagamentos do PIS/Pasep começa em 2023

No início do ano o Governo Federal liberou o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, para quem trabalhou de carteira assinada no respectivo ano.

Contudo, desde então não houve novas liberações, e muitos trabalhadores que exerceram atividade no ano passado e esperavam receber o benefício no decorrer do ano acabaram sendo frustrados.

O benefício normalmente começava a ser pago em julho de um ano e finalizado em junho do ano seguinte, todavia, após o adiamento do benefício ano-base 2020 e consequente liberação este ano, o cronograma de pagamentos mudou.

Nova rodada do PIS/Pasep começa em 2023

O pagamento do abono salarial ano-base 2021, referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada também em 2021 será liberado apenas em 2023.

Nesse sentido, os trabalhadores não precisam ficar aguardando por uma possível nova liberação este ano, pois, de fato, isso não irá acontecer.

Existem algumas questões que confirmam essa questão, como o próprio Orçamento da União, que determinou um total de R$ 21 bilhões para o pagamento do PIS/Pasep neste ano, valor que foi totalmente gasto com o pagamento do benefício ano-base 2020.

Dessa forma, sem uma fonte de renda para bancar uma nova rodada de pagamentos do abono, é fato que podemos dizer que não há possibilidades de liberação de uma nova rodada ainda este ano.

Nesse sentido, o próximo pagamento ocorrerá apenas em 2023, onde suas datas de pagamento serão definidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).

Vale lembrar que o CODEFAT é responsável por gerir os fundos do FAT que é o Fundo de Amparo ao Trabalhador, fundo este que inclui os pagamentos do abono salarial.

Quem receberá o abono salarial em 2023?

O calendário de pagamentos será definido ainda no mês de janeiro, onde, os pagamentos para todos os trabalhadores com direito ocorrerá também dentro de 2023.

O que se sabe até então é que terão direito ao abono salarial em 2023, todos os trabalhadores identificados com direito ao benefício e que exerceram atividade em 2021.

Logo, os trabalhadores que exerceram atividade neste ano, devem ter acesso ao pagamento do PIS/Pasep apenas em 2024, onde o pagamento de 2023 será referente ao ano-base 2021.

Vale lembrar que as regras para garantir acesso ao abono salarial do PIS/Pasep serão as mesmas, ou seja, terá acesso ao pagamento no ano que vem os trabalhadores que:

1. Estavam cadastrados no PIS/Pasep por pelo menos 5 anos em 2021;
2. Receberam, em média, até dois salários mínimos mensais também em 2021;
3. Ter trabalhado de carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2021;
4. Estar com as informações corretas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) (obrigação do empregador enviar os dados).

Vale lembrar que o abono salarial é pago proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados no respectivo ano, por exemplo, quem trabalhou o ano todo receberá um salário mínimo completo, já quem trabalhou menos meses receberá proporcional.