As novas regras da CNH já está valendo, e pode pegar muita de surpresa, principalmente que ainda não tomou conhecimento da Lei 14.071/20 que alterou 57 pontos do Código de Trânsito brasileiro (CTB).
E o desavisado pode ficar sem saber que foi flexibilizada algumas punições, entretanto, a legislação está mais rígida em outros pontos.
Quem teve uma ótima notícia com as novas regras foram os motoristas profissionais, pois, foram beneficiados com a mudança no sistema de pontuação que permite um total de 40 pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antes de ter o direito dirigir suspenso.
Veja o que mudou na CNH
Nova validade
CNH com 10 anos de validade: Condutores com até 50 anos vão renovar sua CNH somente a cada 10 anos;
CNH com 5 anos de validade: Condutores entre 50 e 70 anos vão precisar renovar sua CNH a cada 5 anos;
CNH com 3 anos de validade: condutores com idade superior a 70 anos precisarão renovar sua CNH a cada 3 anos.
Motorista, não durma no ponto, já estão valendo os novos prazos a partir da próxima renovação (um motorista com 35 anos que tiver sua CNH vencendo este mês, será necessário realizar a renovação para então sua Carteira de Motorista ganhar a validade de 10 anos, ou seja, os prazos atuais precisam ser respeitados).
Nova pontuação
Mas tudo que muda, às vezes cria insatisfação, polêmica, não foi diferente no caso do novo limite de pontuação da CNH. Agora, os condutores poderão atingir 40 pontos, e continuar dirigindo, no entanto, vão ter que respeitar as regras para conseguir chegar aos 40 pontos sem perder a licença.
- 20 pontos: Motoristas que tiverem duas infrações gravíssimas vão ter a CNH suspensa ao atingir 20 pontos;
- 30 pontos: Motoristas que tiverem apenas uma infração gravíssima terão a CNH suspensa ao atingir 30 pontos;
- 40 pontos: motoristas que não tiverem nenhuma infração gravíssima poderá acumular até 40 pontos para terem então sua CNH suspensa.
A penalização vai depender do tempo que será aplicada, podendo ser de oito a dezoito meses, para ocorrer a suspensão direta.
Lembrando que os motoristas profissionais vão estar sempre na regra dos 40 pontos, mesmo que tenham cometido alguma violação. Essa mudança era solicitada a muitos anos pelos motoristas profissionais, principalmente pelos caminhoneiros.
Porte da CNH
O motorista esquecidinho que nunca carrega consigo a CNH, o que poderá acontecer com ele?
O porte da Carteira de Motorista não é mais obrigatório desde que a fiscalização consiga comprovar em seu sistema que o motorista é habilitado e que esteja com o documento em dia.
Mudanças no processo de obtenção da CNH
Para obter a CNH, será preciso ficar atento as mudanças:
Aulas noturnas deixam de ser obrigatórias;
Caso o candidato reprove no exame teórico e prático, o período ao qual o mesmo deveria aguardar para realizar uma nova tentativa foi revogado.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil