Novas regras para começar a liberar aposentadorias no INSS

Com uma fila de espera de pessoas que estão aguardando a aposentadoria do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que está parada desde 2019, voltou a dar sinais de retomada mesmo durante este período de pandemia causada pelo novo coronavírus.

O principal motivo para retornar as concessões está associado ao aumento de servidores que começaram a trabalhar em casa.

Já estão sendo adotadas novas regras para as análises, que foram aprovadas na pauta da Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019.

Para 2020 existe uma expectativa da realização de um novo processo seletivo, para recrutar mais servidores do INSS já aposentados, que poderão trabalhar, de certa forma, temporariamente em home office analisando pedidos até que haja a diminuição de pessoas na espera.

Os atrasos

Como os atrasos nas análises de alguns pedidos chega a ter uma demora de 5 meses. Conforme informou o INSS, a demora fez com que o número de casos a serem julgados aumentasse consideravelmente, chegando ao incrível número de 1,8 milhão. Sendo que do total, cerca de 1,3 milhão já aguardam mais de 45 dias (que é o tempo estipulado para a concessão).

O instituto ainda informou que, por exemplo, os benefícios especiais pautados nas regras da nova reforma, como permitir a liberação da conversão de tempo especial para comum aos segurados de direito, ainda não serão analisados pelo órgão.

Com a Reforma da Previdência vieram mudanças significativas, no tempo de contribuição e de idade mínima nas aposentadorias do INSS. A regra geral agora, passa a exigir das mulheres, pelo menos 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. E para os homens, 65 anos de idade mínima e 20 anos de contribuição.

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, classificou como “restruturação histórica”, as mudanças na previdência. Ele estima que haverá uma economia de cerca de R$ 800 bilhões aos cofres da União num período de 10 anos. No texto também há regras para quem ainda está no mercado de trabalho, oferecendo uma transição que dá a possibilidade de escolher entre a forma mais vantajosa de se aposentar.

Processos parados

Segundo dados, que apontam que, dentre aqueles que aguardam o benefício ser validado, cerca de 485 mil fazem parte do grupo de deficientes ou idosos que tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Depois, estão os pedidos incluídos na categoria de aposentadoria por tempo de contribuição, com 333 mil pendências, e em último, as solicitações por idade, que já contabilizam cerca de 298 mil requerimentos.

Sendo, que ainda do total de 1,8 milhão de pedidos atrasados, 500 mil estão na fase de cumprimento de exigências, que é quando o segurado do INSS aguarda a documentação que foi solicitada para continuidade do processo.

Em maio, o INSS deverá apresentar o número de aposentadorias concedidas sob a nova Reforma da Previdência, com os dados referentes as novas concessões.