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Novo abono salarial do PIS/Pasep vai começar em julho?

Recentemente alguns leitores vieram nos questionar se haverá um próximo pagamento do abono salarial do PIS/Pasep neste mês de julho.

Essa dúvida acabou surgindo porque até pouco tempo atrás, em vias de regra, uma nova rodada de pagamentos do abono salarial começava a ser paga todo início do mês de julho.

Normalmente o abono salarial começava a ser pago em julho de um ano e seguia até o mês de junho do ano seguinte. Regra que acabou mudando no ano passado quando o governo direcionou o saldo do abono para outras medidas emergenciais de contenção da pandemia.

Nesse sentido, vamos aproveitar a dúvida de alguns leitores e explicarmos essa questão de forma geral para que mais pessoas possam entender como ficou o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep.

Teremos um novo pagamento do abono em julho?

Infelizmente não teremos um novo pagamento do abono salarial do PIS/Pasep neste mês de julho. E existem alguns pontos que comprovam essa questão.

Vale lembrar que no ano passado o abono salarial acabou sendo adiado, pois os recursos do benefício foram direcionados para o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm.

Todavia, com o adiamento da medida, o governo também acabou alterando algumas regras relacionadas ao pagamento do abono salarial.

Dentre essas regras, ficou definido que o abono salarial a partir de então deveria começar a ser paga durante os meses de janeiro a dezembro do mesmo ano para todos os trabalhadores.

Isso porque, ter o pagamento de um mesmo abono salarial em dois Orçamentos diferentes, tendo em vista que o benefício começava a ser pago em um ano e terminava era considerado como um problema e uma falha na sistemática de pagamentos.

Nesse sentido, os pagamentos relacionados ao abono salarial do PIS/Pasep daqui para frente vão ser feitos no mesmo ano para todos os trabalhadores, logo, a antiga sistemática de pagamentos não existe mais.

Outro ponto que evidencia que não teremos mais um pagamento do abono neste ano, está nas verbas direcionadas para o benefício no Orçamento da União.

Para este ano, o governo definiu que R$ 21 bilhões seriam destinados para o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep neste ano.

Valor este que já foi utilizado em sua totalidade para o pagamento do abono salarial ano-base 2020, não restando saldo suficiente que pudesse bancar uma nova rodada do benefício deste ano.

Dessa maneira, os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2021, vão ter acesso ao PIS/Pasep apenas em 2023, assim como quem trabalhou este ano receberá em 2024 e assim por diante.

Vale lembrar que as regras do benefício não foram alteradas, a única mudança relacionada ao benefício está na sistemática de pagamentos, onde, todos os beneficiários devem receber o abono no mesmo ano.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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