Novo Bolsa Família entra em vigor este mês

Um comunicado inicial do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que o novo Bolsa Família seria lançado oficialmente até o fim do mês de janeiro, o que não ocorreu. 

Enquanto isso, o projeto passou por algumas alterações que resultaram no respectivo atraso, impedindo o lançamento do benefício de acordo com a previsão. 

No entanto, uma nova data foi marcada, e a expectativa é para que o lançamento seja feito ainda neste mês de fevereiro. 

De acordo com o ministro da Cidadania, a pasta está pronta para o lançamento, apenas aguarda pela aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

Na oportunidade, Onyx Lorenzoni também informou que o presidente deve sancionar a apresentação de um novo Bolsa Família, mas que algumas características deverão ser modificadas. 

“Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas”.

Alterações e novidades no Bolsa Família

O ministro também informou que a média de pagamentos provenientes do Bolsa Família será de R$ 200,00, visando emancipar as famílias. 

“Vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”, explicou.

Lorenzoni ainda afirmou que os recursos utilizados serão incluídos no orçamento da pasta para 2021.

“Fizemos caber o novo Bolsa dentro dos R$ 35 bilhões que o orçamento nos reserva para 2021. 

Nós fizemos tudo que podíamos em 2020, não pedimos um centavo a mais em nenhum programa do Ministério da Cidadania. 

É um aprofundamento fiscal que não tem espaço para inventar, tem espaço para ser criativo e fazer um programa diferente, mais direcionado”, disse.

Cálculo do valor do Bolsa Família

Antes de mais nada, é preciso entender que o Bolsa Família basicamente consiste no pagamento de dois tipos de benefícios que são agregados a ele. 

O primeiro é um benefício básico no valor de R$ 89,00 mensais, além do benefício variável, que contempla as famílias que possuem em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade. 

Neste cenário, o valor de cada benefício chega a R$ 41,00, sendo que cada família está autorizada a acumular até cinco benefícios por mês, totalizando R$ 205,00 mensais. 

Famílias beneficiadas em cada região

• Região Nordeste: são 7.096.461 de famílias atendidas
• Região Sudeste: 3.817.351 de famílias
• Região Norte: 1.796.776 de famílias
• Região Sul: 891.653 de famílias
• Região Centro-Oeste: 680.972 de famílias
• Total: 14.283.213 famílias cadastradas no programa Bolsa Família

Pagamento do Bolsa Família via Caixa Tem

É importante ressaltar que a Caixa Econômica Federal (CEF) dará início ao pagamento do Bolsa Família através do aplicativo Caixa Tem, portanto, a instituição bancária decidiu abrir uma conta poupança social para todos os inscritos no programa.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, o público contemplado pelo benefício social é mais sensível à questão das tecnologias, motivo pelo qual a conta digital para o pagamento do Bolsa Família será oferecida “com tranquilidade”, segundo ele. 

Desta forma, a Caixa Econômica afirmou que as modificações aplicadas no formato de pagamento mediante o Caixa Tem, deverão atingir somente o grupo de brasileiros que ainda não possuem conta bancária.

Porém, é importante ressaltar que os mesmos também poderão optar pelo modelo de retirada tradicional do recurso, se assim desejarem e acharem mais conveniente. 

Vale mencionar que a transição no pagamento através do Caixa Tem acontecerá de modo gradativo, podendo alcançar cerca de nove milhões de beneficiários a princípio. 

Os primeiros beneficiários a receberem o Bolsa Família perante o Caixa Tem foram aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 9 e 0, ainda no mês de dezembro de 2020. 

Observe como será o cronograma de agora em diante:

• Dezembro de 2020: no último mês do ano passado, a Caixa realizou o crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;

• Janeiro de 2021: o crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;

• Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;

• Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).

Por Laura Alvarenga