O ano vira e, com a mudança de ano, várias responsabilidades começam a aparecer para os brasileiros, em especial os motoristas, que deverão pagar o IPVA, licenciamento, seguro, sem se esquecer também da renovação da CNH.
Com relação à renovação da carteira de motorista, existe uma proposta que quer mudar um pouco a maneira como se renova o documento. Isso porque a proposta em questão pretende adicionar mais um exame no processo de renovação do documento.
Esse novo exame não é novidade, e todos os motoristas que tiram a carteira de motorista precisam passar uma vez. No entanto, ao invés de se passar somente para tirar a CNH, esse processo poderá ser aplicado em cada renovação do documento.
Novo exame para renovar a CNH
O novo exame que poderá se tornar obrigatório para renovar a CNH será o exame psicológico, o mesmo que os brasileiros passam quando tiram a primeira via da carteira de motorista, a famosa Permissão Para Dirigir (PPD).
Na legislação atual, o exame psicológico só é feito quando se tira a carteira de motorista pela primeira vez, no entanto, esse exame poderá ser cobrado sempre que o motorista renova seu documento.
Essa possibilidade está prevista no Projeto de Lei 4.111/2023 que está em tramitação na Câmara, propondo mudanças importantes no que diz respeito ao Código de Trânsito Brasileiro, o CTB.
A proposta é de autoria do senador Davi Alcolumbri, que sob justificativa da proposta alega que, no decorrer da vida, milhares de motoristas sofrem impactos psicológicos que podem torná-los inaptos para dirigir.
Logo, aplicando um teste psicológico sempre que o motorista renova sua CNH, será validado que o motorista está completamente apto para dirigir, garantindo assim ainda mais segurança nas vias do nosso país.
Lembrando que o Projeto de Lei ainda está em tramitação, e dependerá da aprovação tanto de deputados ou senadores para que possa de fato ser aplicado. A ementa da proposta altera a Lei 9.503 de 1997 do CTB para imputar a obrigatoriedade do exame psicológico para todos os motoristas quando renovarem suas CNHs.
Quem precisa renovar a CNH?
Todos os brasileiros com carteira de motorista em algum momento precisarão renovar sua CNH. No caso, em 2025 deverá renovar o documento as pessoas com o vencimento do mesmo previsto para esse ano.
O processo de renovação é simples, e funciona da seguinte forma:
- Abertura do pedido de renovação (pode ser feito online pelo site do Detran ou conforme regra do seu estado).
- Pagamento da taxa de renovação;
- Realização de exame médico para todas as categorias;
- Emissão e entrega da CNH.
Lembrando que motoristas com CNH nas categorias C, D e E, também precisam passar por exame toxicológico. Além disso, motoristas que exercem atividade remunerada também devem realizar o exame psicológico.