O ano vira e, com a mudança de ano, várias responsabilidades começam a aparecer para os brasileiros, em especial os motoristas, que deverão pagar o IPVA, licenciamento, seguro, sem se esquecer também da renovação da CNH.
Com relação à renovação da carteira de motorista, existe uma proposta que quer mudar um pouco a maneira como se renova o documento. Isso porque a proposta em questão pretende adicionar mais um exame no processo de renovação do documento.
Esse novo exame não é novidade, e todos os motoristas que tiram a carteira de motorista precisam passar uma vez. No entanto, ao invés de se passar somente para tirar a CNH, esse processo poderá ser aplicado em cada renovação do documento.
O novo exame que poderá se tornar obrigatório para renovar a CNH será o exame psicológico, o mesmo que os brasileiros passam quando tiram a primeira via da carteira de motorista, a famosa Permissão Para Dirigir (PPD).
Na legislação atual, o exame psicológico só é feito quando se tira a carteira de motorista pela primeira vez, no entanto, esse exame poderá ser cobrado sempre que o motorista renova seu documento.
Essa possibilidade está prevista no Projeto de Lei 4.111/2023 que está em tramitação na Câmara, propondo mudanças importantes no que diz respeito ao Código de Trânsito Brasileiro, o CTB.
A proposta é de autoria do senador Davi Alcolumbri, que sob justificativa da proposta alega que, no decorrer da vida, milhares de motoristas sofrem impactos psicológicos que podem torná-los inaptos para dirigir.
Logo, aplicando um teste psicológico sempre que o motorista renova sua CNH, será validado que o motorista está completamente apto para dirigir, garantindo assim ainda mais segurança nas vias do nosso país.
Lembrando que o Projeto de Lei ainda está em tramitação, e dependerá da aprovação tanto de deputados ou senadores para que possa de fato ser aplicado. A ementa da proposta altera a Lei 9.503 de 1997 do CTB para imputar a obrigatoriedade do exame psicológico para todos os motoristas quando renovarem suas CNHs.
Todos os brasileiros com carteira de motorista em algum momento precisarão renovar sua CNH. No caso, em 2025 deverá renovar o documento as pessoas com o vencimento do mesmo previsto para esse ano.
O processo de renovação é simples, e funciona da seguinte forma:
Lembrando que motoristas com CNH nas categorias C, D e E, também precisam passar por exame toxicológico. Além disso, motoristas que exercem atividade remunerada também devem realizar o exame psicológico.
No final do ano passado foi anunciado em rede nacional a nova faixa de isenção…
Após a solicitação das principais entidades contábeis, o prazo de entrega da Declaração de Débitos…
A semana de trabalho está se aproximando para os profissionais de contabilidade, porém, muitos já…
O Brasil, em 2024, testemunhou um aumento considerável nos benefícios concedidos por incapacidade temporária, evidenciando…
Estacionar o carro e voltar para encontrá-lo amassado é um pesadelo para qualquer motorista. Mas…
O que faz uma pessoa ser bem-sucedida? Sorte? Inteligência? Conhecimentos privilegiados? Pode até ser que…