Novo pente-fino do INSS e exclusão de benefícios em 2023

O temido “pente-fino” do INSS é uma preocupação constante para aposentados, pensionistas e todos os segurados da Previdência Social. Esse processo, que costuma ocorrer anualmente e se tornou mais rigoroso nos últimos anos, é, na verdade, uma investigação realizada pelo INSS para identificar possíveis concessões indevidas de benefícios previdenciários.

É compreensível que, dada a complexidade do sistema previdenciário e o alto volume de solicitações que precisam ser analisadas diariamente, erros ocasionais possam ocorrer na concessão dos benefícios. O pente-fino não tem o objetivo de simplesmente cancelar os benefícios dos segurados de forma arbitrária, mas sim de identificar possíveis inconsistências e, quando necessário, trabalhar em conjunto com o segurado para comprovar a correção da concessão do benefício.

Essa abordagem visa a assegurar que todos os benefícios sejam concedidos de acordo com as regras estabelecidas pela Previdência Social, garantindo que os recursos sejam direcionados da maneira mais justa e eficaz possível. Portanto, embora o pente-fino possa gerar preocupações, ele desempenha um papel importante na manutenção da integridade do sistema previdenciário e na garantia de que os benefícios sejam concedidos da maneira mais adequada aos segurados.

Vamos ter um novo pente-fino em 2023?

No início deste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o foco do governo tem sido a realização de uma “operação pente-fino” no Cadastro Único (CadÚnico), que é fundamental para o acesso ao programa Bolsa Família. Assim como novas políticas para valorização do salário mínimo, dentre outras.

No entanto, até o momento, tanto o governo federal quanto o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não divulgaram informações concretas sobre a realização de um possível pente-fino nos benefícios previdenciários em 2023. A especulação sobre essa possibilidade existe, mas não há fontes oficiais que confirmem essa questão.

Dessa forma, os segurados da Previdência Social devem ficar atentos às notícias e aos movimentos do governo e do INSS, especialmente aqueles que recebem benefícios por incapacidade. Historicamente, os segurados que recebem esse tipo de benefício podem ser convocados para realizar uma nova perícia médica no INSS como parte de processos de revisão.

Portanto, mesmo sem confirmação oficial, é importante que os segurados estejam preparados para possíveis mudanças e estejam cientes dos seus direitos e obrigações em relação aos benefícios previdenciários.

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Quais benefícios são alvo do pente-fino do INSS?

Certamente, no âmbito da Previdência Social, alguns benefícios são regularmente submetidos a um processo de revisão. Isso é importante para garantir que esses benefícios sejam concedidos e mantidos de acordo com as regras e diretrizes estabelecidas. Os principais benefícios que passam por esse processo incluem:

1. Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): Esse benefício é concedido a indivíduos que se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho. A revisão é realizada para verificar se a condição de incapacidade permanece.
2. Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária): Destinado a pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho devido a doença ou acidente. A revisão é feita para avaliar se a condição de saúde do beneficiário melhorou e se ele está apto para retornar ao trabalho.
3. Auxílio-Acidente: Esse benefício é concedido a trabalhadores que sofreram acidentes que resultaram em sequelas permanentes, reduzindo sua capacidade de trabalho. A revisão visa verificar se as sequelas continuam a impactar a capacidade laboral do beneficiário.

Além desses benefícios específicos, também podem passar pelo processo de revisão os beneficiários que se enquadram em determinadas situações, tais como:

• Recebimento por Mais de 6 Meses sem Perícia: Quando um beneficiário recebe um benefício por mais de seis meses sem passar por uma perícia médica, ele pode ser convocado para avaliação.
• Benefício sem Data Final Estipulada: Se um benefício não possui uma data final definida para o encerramento, pode ser alvo de revisão para determinar se as condições que levaram à concessão do benefício ainda persistem.
• Ausência de Indicação de Reabilitação Profissional: Caso não haja indicação de reabilitação profissional para o beneficiário, a revisão pode ser realizada para avaliar se ele poderia participar de programas de reabilitação que o permitam retornar ao mercado de trabalho.

Essas revisões têm como objetivo assegurar que os benefícios sejam concedidos de forma justa e adequada, levando em consideração as condições de saúde e a capacidade de trabalho dos beneficiários.

Elas também visam evitar pagamentos indevidos e garantir que o sistema previdenciário funcione de maneira eficaz e equitativa. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam cientes desses processos e cumpram as obrigações estabelecidas para garantir a continuidade dos benefícios a que têm direito.