Novo pente-fino do INSS e exclusão de benefícios em 2024 e 2025

Na última semana, o governo anunciou que vai virar sua atenção para o INSS, BPC e Bolsa Família, com um objetivo claro de economizar R$ 25,9 bilhões aos cofres públicos em 2025. Segundo informado, somente a revisão cadastral do INSS pode ajudar a economizar R$ 7,3 bilhões.

A busca por aliviar os cofres públicos por parte do governo e a revisão cadastral do INSS faz com que voltemos a falar sobre o pente-fino tão temido por parte dos segurados. Algo que parece assustador, mas é bem fácil de compreender.

Vale lembrar que no mês de julho, o ministro da Previdência Social Carlos Lupi, havia informado que cerca de 800 mil benefícios temporários seriam revisados a partir do mês de agosto, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades para realizar correções de rota, e garantir que somente quem esteja regular receba seu benefício.

Segundo dados oficiais, de janeiro a agosto deste ano, o governo conseguiu economizar cerca de R$ 3,3 bilhões, um valor muito expressivo obtido através da implantação do Atestmed e da reavaliação dos benefícios por incapacidade.

Quais benefícios são alvos do pente-fino?

Frequentemente benefícios concedidos pela Previdência Social são submetidos por um processo de revisão, que busca garantir a integridade dos dados dos segurados em busca de fraudes e consequentemente, garantir que somente aqueles em conformidade com as regras de concessão tenham acesso aos benefícios.

Com relação aos benefícios que são alvo do pente-fino, normalmente isso ocorre com os benefícios por incapacidade, como:

Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença): este benefício é concedido para pessoas temporariamente incapazes de trabalhar, seja por motivo de doença ou acidente. A revisão aqui procura avaliar se a condição do segurado melhorou para que ele esteja apto para retornar as atividades laborais.

Benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez): o benefício é destinado aos segurados permanente incapacitados de trabalhar. A revisão ocorre para ser verificado se a condição de incapacidade do segurado permanece a mesma.

Auxílio-acidente: esse benefício é concedido aos segurados que sofreram com algum tipo de acidente que deixou sequelas permanentes, logo, reduziu a capacidade do segurado de trabalhar normalmente. A revisão acontece neste caso para verificar as sequelas e o nível de capacidade laboral do segurado.

Novo pente-fino em 2024/2025?

Falar sobre um novo pente-fino acaba preocupando os segurados, no entanto, já estamos tendo um pente-fino nos benefícios do INSS, e isso está acontecendo através do Atestmed e da reavaliação de benefícios.

Dessa maneira, não só teremos um pente-fino, como já estamos tendo. Inclusive o objetivo do governo é atingir R$ 9 bilhões de economia ainda em 2024, onde o governo conseguiu uma economia de R$ 3,3 bilhões até o momento.

Em outras palavras, o governo continuará realizando suas revisões e o pente-fino continuará sendo feito, através de suas duas principais medidas: o Atestmed e a reavaliação dos benefícios temporários.

Lembrando que os benefícios podem passar por processo de revisão quando se enquadram nos seguintes casos:

Recebimento de benefícios por mais de seis meses sem ocorrer uma perícia: se você recebe um benefício por incapacidade e, ao longo de mais de seis meses, não passou por uma perícia médica, então você pode estar na mira do pente-fino.

Benefício que não tem data final estipulada: caso o seu benefício concedido pelo INSS não tenha uma data pré-definida para encerramento, este pode ser alvo de revisão, de modo a buscar entender quais são as condições do segurado, para manutenção do benefício.

Quando não se tem a indicação de reabilitação profissional: caso você receba um benefício por incapacidade em que não tenha a indicação de reabilitação profissional, o seu benefício pode ser revisado para identificar se você está apto a participar de programas de reabilitação para retornar ao mercado de trabalho.

Como descobrir se meu benefício está sendo revisado?

Se você está na dúvida se o seu benefício está sob revisão, saiba que é muito fácil descobrir isso. Para tal, você poderá acessar ao Portal Meu INSS, ou acessar o aplicativo disponível para celulares com o mesmo nome Meu INSS.

Para consultar seu benefício é simples, primeiro acesse ao Meu INSS, faça login com seu CPF e senha cadastrada, no menu principal procure pela opção “Consultar Benefício” e cheque se existe algum comunicado relacionado a revisão. Caso existe alguma pendência, siga as instruções para atualizar todas as informações necessárias.