Em plena pandemia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inicia mais uma operação de pente-fino. O objetivo da nova operação é encontrar irregularidades nos benefícios pagos e em determinados casos até bloquearem o benefício.
Entretanto, apesar de buscar irregularidades, o segurado pode encontrar um lado muito positivo nesse pente-fino, que pode inclusive, aumentar o valor do benefício que está recebendo.
Revisar os benefícios é direito do INSS
Está garantido por lei que o INSS tem direito de revisar todos os benefícios concedidos, entretanto o prazo para revisão é de até 10 anos. Caso o segurado tenha seu benefício concedido há mais de 10 anos, o INSS não possui direito de revisa-lo.
Mas não é só o INSS que pode revisar os benefícios, o segurado também tem direito de revisar os valores que lhe estão sendo pagos. O prazo para isso também é de 10 anos. Entretanto há uma diferença, onde o INSS através da revisão tem por objetivo cancelar ou ainda diminuir o valor pago dos benefícios. Já o segurado tem interesse em manter ou ainda em aumentar o valor do benefício que está recebendo do instituto.
Perdi meu benefício, vou precisar devolver o que recebi?
Sendo bem direto, NÃO!!! Se o INSS encontrar algum erro no seu benefício o segurado não precisa devolver nada para a previdência, tendo em vista que quem liberou o benefício foi o próprio INSS, por meio de análise própria onde o segurado não cometeu nenhum tipo de fraude.
Meu benefício foi cortado e agora?
É importante deixar claro que, caso seu benefício venha a ser cortado, você tem todo o direito de solicitar outro.
Por um lado pode até ser vantajoso ter o benefício cancelado, tendo em vista que com as novas regras, o aumento da idade, além de novas contribuições por tempo de serviço, você pode até receber um aposentadoria com valor maior
Como enviar os documentos solicitados no pente-fino?
Toda documentação exigida para garantia do benefício deve ser enviado pela plataforma do MEU INSS, acessada através do site ou pelo aplicativo “MEU INSS”. É importante lembrar que caso você não cumpra a exigência seu benefício será bloqueado.
O envio da documentação deve ser feito pela plataforma Meu INSS, na internet ou por meio do aplicativo. Quem não cumprir a exigência terá o benefício bloqueado.
Quando o segurado acessar o sistema, o usuário precisa selecionar à seguinte opção:
- Atualização de dados de benefício
Feito isso, será necessário anexar os seguintes documentos do titular, procurador ou representante legal:
- CPF
- RG
- Certidão de Nascimento ou casamento
- Título de eleitor
- Carteira de trabalho
Caso o segurado não consiga enviar os documentos pela plataforma deverá fazer um agendamento para entregá-los. Para o agendamento será necessário ligar para o telefone 135 e selecionar a opção:
- Entrega de documento por convocação
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Com informações G1, adaptado por Jornal Contábil