Novo pente-fino do INSS vem aí, veja o que fazer para não ter o benefício suspenso

Com o anúncio da ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre a iminente realização de uma operação pente fino, surge um momento de alerta para os beneficiários do INSS. Esta operação visa minuciosamente investigar possíveis fraudes, equívocos e irregularidades nos benefícios concedidos e em manutenção pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Aqueles que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou o Benefício de Prestação Continuada (LOAS) podem estar no radar dessa revisão e, portanto, é fundamental estar preparado. A chave para manter o benefício inalterado reside em manter toda a documentação médica rigorosamente atualizada, a fim de evitar qualquer risco de suspensão do benefício.

O processo de perícia médica revisional realizado pelo INSS tem como principal objetivo avaliar a capacidade do segurado para o trabalho ou a existência de deficiências. Portanto, é de suma importância que os beneficiários apresentem documentação médica que seja inequívoca em relação à existência dessa incapacidade ou deficiência.

Se convocado pelo INSS para uma perícia revisional, é essencial levar todos os laudos originais, preferencialmente datilografados e organizados em ordem cronológica. Além disso, exames de imagem, registros de tratamentos e receitas médicas com prescrições de tratamentos devem ser apresentados.

Quem estará na mira do novo pente-fino?

Existem alguns benefícios que naturalmente estão sujeitos a um processo de revisão realizado pelo próprio INSS, os quais podem ser investigados em uma possível nova ação de pente-fino. Estes benefícios incluem:

1. Aposentadoria por Invalidez (benefício por incapacidade permanente).
2. Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária).
3. Auxílio-acidente.

Além disso, os beneficiários que se enquadram nas seguintes situações também podem passar pela revisão:

• Estão recebendo os benefícios por um período superior a 6 meses sem terem passado por perícia.
• Não possuem uma data de término estipulada para o encerramento do benefício.
• Não apresentam qualquer indicação de reabilitação profissional.

Esses são os benefícios e situações que podem ser alvo de atenção durante um eventual processo de pente-fino do INSS.

Quem está livre do Pente-Fino?

Como em toda regra, também existem exceções quando se trata do Pente-Fino…

Há situações em que o segurado não está sujeito a revisões por parte da Previdência Social. Isso ocorre nos seguintes casos:

• Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que têm mais de 60 anos de idade.
• Segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença) há mais de 15 anos e que têm pelo menos 55 anos de idade.
• Portadores de HIV/AIDS.
• Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos (com exceção dos benefícios por incapacidade suspeitos de fraudes ou irregularidades).

Leia também | URGENTE! INSS Libera Regras Da Aposentadoria Para 2024

Como se prevenir para o pente-fino do INSS?

Aqui estão algumas dicas e orientações para se preparar adequadamente para o Pente Fino do INSS:

Documentação Atualizada: É fundamental manter todos os documentos relacionados ao seu benefício em ordem e atualizados. Isso inclui identidade, CPF, comprovante de residência, exames médicos e laudos que justificam o benefício.

Comunique Mudanças Imediatamente: Se ocorrerem mudanças em sua situação que possam afetar o benefício, comunique o INSS imediatamente. Isso inclui mudanças de endereço, estado civil, renda, ocupação e outras informações relevantes.

Conheça os Critérios de Elegibilidade: Esteja ciente dos critérios que determinam sua elegibilidade para o benefício que você recebe. Conhecer as regras de concessão ajudará a manter a documentação necessária em ordem.

Mantenha os Laudos Médicos Atualizados: Se o benefício estiver relacionado a questões médicas, manter os laudos médicos atualizados é essencial. Documentação médica precisa é crucial para comprovar a necessidade do benefício.

Guarde Comprovantes de Gastos Relacionados à Condição: Se você tiver despesas relacionadas à condição que justifica o benefício, mantenha todos os comprovantes, como recibos de consultas médicas, medicamentos e tratamentos.

Esteja Disposto a Participar de Avaliações: Durante o Pente Fino, o INSS pode solicitar avaliações médicas ou entrevistas para verificar as informações. Esteja disposto a participar e fornecer informações detalhadas, se necessário.

Evite Fraudes e Informações Falsas: Fornecer informações falsas ou tentar fraudar o sistema previdenciário pode resultar em sérias penalidades, incluindo a perda do benefício e processos judiciais.

Busque Orientação Jurídica se Necessário: Se você tiver dúvidas sobre o processo ou precisar de assistência, é aconselhável procurar orientação jurídica especializada para garantir que você esteja preparado.

Acompanhe Comunicados e Notificações: Fique atento a qualquer comunicação ou notificação enviada pelo INSS. Informações sobre o Pente Fino, solicitações de documentos ou convocações serão enviadas por correspondência oficial.

A preparação adequada é essencial para garantir que seu benefício seja mantido durante o processo de revisão do INSS.