Imagem por @pedroignaciofotografia / freepik
Em 2022, o Governo Federal anunciou uma série de mudanças a serem implementadas em um dos principais documentos dos cidadãos brasileiros, o RG (Registro Geral). As novidades voltadas a carteira de identidade estão ficando disponíveis gradualmente, visto que pouco a pouco os estados estão adotando o novo formato.
De início, alguns estados já se adiantaram e começaram a emitir a nova versão da carteira de identidade, sendo o Rio Grande do Sul o pioneiro que foi seguido por Goiás, Minas Gerais, Acre, Paraná e Piauí. Aliás, ao que tudo indica, essa lista irá aumentar a partir de janeiro do próximo ano.
No mês seguinte o novo documento passará a ser emitido nas seguintes Unidades Federativas: Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, Mato Grosso e Distrito Federal. Com isso, logo no início do próximo ano, teremos ao todo 11 estados operando com modelo atualizado do RG. Lembrando que o prazo limite para adotar todas as mudanças seguem apenas até março de 2023, ou seja, até lá todos os estados devem estar em acordo com o estabelecido pelo governo em relação ao tema.
Em primeiro lugar, o popular nome “RG” não será mais adotado, visto que oficialmente, agora, o documento será chamado de CIN, sigla para Carteira de Identidade Nacional. De modo breve, a alteração da nomenclatura está atrelada a novidade destaque trazida pela nova versão, o uso do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como único registro.
Em outras palavras, a nova versão do documento virá apenas com os 11 dígitos referentes ao CPF, dispensando a numeração do RG. A medida foi implementada com o objetivo de unificar a identidade para todo território nacional, visto que antes era possível emitir um RG em cada estado brasileiro, abrindo margem para fraudes e falsificações.
No entanto, esta não é a única novidade presente na CIN, dado que o novo documento conta com diversas atualizações em comparação à versão antiga. As alterações envolvem desde um novo visual até mecanismos que viabilizam uma maior segurança para o titular. Veja algumas das principais mudanças:
Por fim, vale lembrar que neste ano também ficaram estabelecidos novos prazos para renovar o RG. Em suma, quando for necessário realizar a troca do documento, estarão valendo os seguintes prazos de validade:
Faixa etária | Prazo de validade da identidade |
De 0 a 12 anos | 5 anos |
De 13 a 59 anos | 10 anos |
A partir de 60 anos | Tempo indeterminado |
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