Novo salário mínimo 2022 muda valores do INSS, PIS/Pasep e seguro-desemprego

Foi divulgado  pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira a nova projeção para o salário mínimo de 2022, o valor será  de R$1.147,00. Porém o valor ainda poderá ser reajustado dependendo do acumulado da inflação no ano.

A projeção do reajuste do salário mínimo divulgado pelo Ministério da Economia está relacionado à projeção de 4,3% para o INPC deste ano, no entanto, assim como nos anos anteriores não se vê um aumento real do salário. O valor em 2021 é de R$1.100,00, ou seja, está previsto um aumento de R$47,00 com relação ao valor da nova projeção mínimo. 

A expectativa é que a inflação suba, principalmente devido ao avanço da pandemia e com valores de alimentos básicos em contínua alta. Sendo que nesse cenário, o salário terá que ser reajustado para garantir a compra de itens básicos para alimentação.

O salário mínimo não tem um aumento real desde a posse do atual presidente da república, Jair Bolsonaro, conforme o Ministério da Economia, a medida visa manter as despesas da União em dia, não ultrapassando o teto de gastos. Esta prudência da atual administração vai de contramão ao aumento acima da inflação que é feito a décadas no Brasil. 

 

Impacto no INSS

De acordo com o INSS, 65% dos benefícios pagos pela previdência são sobre o valor de um salário. Neste contexto o valor também terá que ser reajustado de acordo com o piso nacional. No entanto, para aposentados que recebem mais que um salário, o reajuste não será o mesmo tendo em vista que o ajuste anual é feito com base no INPC( Índice Nacional Preço Consumidor) que é atualizado no início do ano conforme acumulado da inflação. 

O reajuste também afeta o teto do INSS, sendo que atualmente o valor é R$6.351,20. Caso o novo valor seja aprovado, o valor será de R$ 6.624,30. O valor a receber dos atrasados do INSS que são  levados à justiça também sofrerão mudanças, tendo em vista que seu limite de teto é de 60 salários mínimos, indo para o valor de R$ 68.820,00. 

Auxílios e pensões, pagos pelo INSS, também sofreram alterações. Desde que tenham como base do abono o valor do salário mínimo. Exemplo: pensão por morte, BPC e auxílio doença.

Os valores de contribuição pagos para empregados de carteira assinada também serão alterados. Lembrando que esse valor também será aplicado aos MEI (Microempreendedores Individuais), por meio do DAS, tendo em vista que o boleto do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) utiliza como base 5% sobre o salário mínimo.

Alterações do PIS/Pasep

O PIS/Pasep trata-se de um abono salarial como uma espécie de 14º salário no valor de um salário mínimo. Se caso aprovado o novo valor para 2022 o trabalhador poderá receber entre R$ 95 e R$ 1.147,00. O abono é de acordo com o tempo trabalhado, basta multiplicar o valor mínimo de R$ 95 pela quantidade de meses que exerceu a atividade remunerada. 

Como fica o Seguro Desemprego?

O benefício se aplica de acordo com a média salarial do trabalhador. Tem direito ao recebimentos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e entre outras condições como pescadores profissionais durante o período de defeso e resgatados de condições análogas à escravidao. 

Esses dois últimos, recebem um salário mínimo, sendo assim recebendo o valor caso aprovado de R$ 1.147,00. Lembrando que o limite pago para os demais é de R$ 1.813,00.