Salário mínimo de 2022 têm novo valor para fevereiro

O reajuste do salário mínimo é um dos temas mais importantes para qualquer trabalhador, afinal de contas, além de significar um aumento frente aos avanços da inflação no decorrer do ano, o reajuste do piso nacional serve de base para cálculo do piso salarial das mais diversas categorias profissionais.

No caso do salário mínimo, havia uma expectativa grande quanto ao reajuste deste ano, tendo em vista a alta da inflação acumulada ao longo de 2021 foi registrada como uma das maiores dos últimos anos, onde a própria inflação serve como base de cálculo para o reajuste do piso nacional.

Reajuste do salário mínimo

Com relação ao salário deste ano, a expectativa era de que o salário mínimo fosse fixado no valor de R$ 1.210, todavia, o valor acabou passando por uma mudança, quando o presidente, Jair Bolsonaro revelou que o piso teria um aumento de R$ 2, passando para R$ 1.212.

Apesar do salário mínimo ter tido um salto de R$ 1.100 para R$ 1.212, cabe destacar que o reajuste do piso não significa um ganho real aos trabalhadores, tendo em vista que foi corrigido apenas para corrigir as perdas acumuladas em 2021 frente a inflação.

Como o salário mínimo é definido?

Ao final de cada ano, o governo federal realiza um cálculo de quanto o salário mínimo deve ser reajustado no ano seguinte, com base na regra de cálculo vigente.

Até 2019, a correção do salário mínimo era realizada a partir de uma fórmula baseada em dois pontos, sendo elas o PIB – que reflete a soma das riquezas produzidas no país – de dois anos anteriores; e a inflação relativa ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

No entanto, em 2020 a regra de cálculo do salário mínimo mudou, onde o PIB deixou de ser considerado, tomando apenas o INPC como referencial de reajuste do salário mínimo.

Logo, desde 2020 o salário mínimo não passa mais por um reajuste que garante um ganho real aos trabalhadores, apenas corrige o piso nacional para que os trabalhadores não percam o poder de compra frente a inflação.

Impactos do salário mínimo

Além de impactar a vida dos trabalhadores, o reajuste do salário mínimo também impacta diversos benefícios dos trabalhadores e até mesmo dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Isso porque o reajuste do salário mínimo, altera o valor do abono salarial do PIS/Pasep pago anualmente aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada.

Quanto ao INSS, o reajuste do salário mínimo impacta em diversos benefícios e regras do INSS, como por exemplo o valor mínimo que os segurados podem receber em um benefício previdenciário que é de até um salário mínimo.

Assim como o valor máximo que um benefício do INSS pode ser pago, chamado de teto do INSS, que também é reajustado com base no mesmo índice que impacta a correção do salário mínimo.