Previamente, vale lembrar que o resgate do FGTS só é possível em determinadas situações, uma destas é através do saque-aniversário. Na modalidade, o órgão libera todo mês, uma parte do fundo para um determinado grupo, conforme o mês de aniversário.
Assim sendo, a partir deste mês, nascidos em novembro poderão realizar o resgate parcial do saldo presente na conta vinculada ao fundo. Contudo, para isto ser uma possibilidade é preciso que o cidadão seja um adepto do saque-aniversário, em vista que a modalidade é opcional.
Sobre o saque-aniversário
O saque-aniversário nada mais é que uma das diversas maneiras de ter acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao aderir à modalidade, o trabalhador poderá retirar uma parte do saldo em conta, conforme o seu mês de aniversário.
No que se refere ao prazo para o saque, o adepto da modalidade tem até 3 (três) meses para retirar o dinheiro a contar do primeiro dia útil do mês de aniversário. Ou seja, nascidos em setembro, terão até final de novembro para realizar o resgate, por exemplo.
Importante! O saque-aniversário é opcional, não obrigatório. Sendo assim, caso o trabalhador escolha por retirar seu FGTS desta maneira, ele perderá o direito ao saque-rescisão em uma eventual demissão sem justa causa, podendo retornar para essa modalidade mais tradicional, apenas após 24 meses completos.
Quanto posso sacar no saque-aniversário
Como foi dito mais de uma vez no decorrer do artigo, na modalidade o saque é parcial, ou seja, será liberado apenas uma porcentagem do valor presente na conta vinculada. Além disso, saldos iguais ou maiores que R$ 500,01, contarão com uma parcela adicional fixa. Confira:
| Saldo em conta | Percentual de saque | Parcela adicional fixa | Saque total no piso da faixa | Saque total no topo da faixa |
| Até R$ 500 | 50% | 0 | — | R$ 250 |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 | R$ 250 | R$ 450 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 | R$ 450 | R$ 1.650 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 | R$ 1.650 | R$ 2.650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 | R$ 2.650 | R$ 3.400 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 | R$ 3.400 | R$ 3.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | R$ 3.900 | ilimitado |
Quem pode sacar ainda em 2021?
O saque-aniversário do FGTS pode ser realizado a partir do mês de aniversário até o segundo mês subsequente. Portanto, a rodada atual da modalidade está disponível para os seguintes grupos:
- Nascidos em setembro: podem sacar de 1.º de setembro de 2021 à 30 de novembro de 2021;
- Nascidos em outubro: podem sacar de 1.º de outubro de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
- Nascidos em novembro: podem sacar de 1.º de novembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022;
- Nascidos em dezembro: podem sacar de 1.º de dezembro de 2021 à 28 de fevereiro de 2022.
Vale ressaltar que o cidadão pode aderir à modalidade até o fim do mês de aniversário, caso esse prazo seja ultrapassado, isto será possível apenas no próximo ano. Este referido processo, pode ser realizado no site da Caixa Econômica Federal ou através do aplicativo do FGTS (disponível para Android e IOS).