Através do Projeto da Lei Orçamentária da União (PLOA), ao qual o governo federal enviou ao Congresso Nacional, determinando os valores para o ano de 2022. O Projeto também fixou a previsão do salário mínimo em R$ 1.169 a partir do ano que vem.
O reajuste do salário mínimo foi definido conforme alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que fechou com previsão do governo em 6,2%. O INPC é o índice utilizado para calcular a inflação.
Assim, com a definição do novo salário mínimo bem como do INPC é possível realizar a relação de valores e contribuições dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2022.
Tanto as aposentadorias, pensões e demais benefícios em que o INSS paga um salário mínimo (R$ 1.100 atualmente) devem ter o benefício reajustado para R$ 1.169 a partir de 2022, conforme previsão do PLOA.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) que paga aos beneficiários um salário mínimo, devem ser reajustados para R$ 1.169 no ano que vem.
O reajuste do salário, impacta também em uma das regras do BPC, onde, para ter acesso ao benefício os cidadãos devem ter uma renda de até um quarto de salário mínimo por integrante familiar.
Assim com o salário mínimo em R$ 1.100 as famílias podem ter uma renda de até R$ 275 por pessoa, com o novo reajuste as famílias poderão ter uma renda de até R$ 292,25 para garantir acesso ao benefício.
As aposentadorias e pensões do INSS que possuem valor superior ao salário mínimo também passaram por reajuste. Nesse caso a correção dos valores ocorre por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Assim, com a previsão de 6,2% do INPC, para descobrir o valor exato a receber caso se confirme a nova previsão do PLOA, bastará ao segurado pegar o valor do benefício atual e multiplicar por 6,2%.
O teto máximo do INSS diz respeito ao limite que o INSS pode pagar aos segurados em benefícios. O reajuste do teto também ocorre por meio do INPC. Logo, caso os índices do PLOA se confirmem, o teto do INSS deverá subir de atuais R$ 6.433,57 para R$ 6.832,45 em 2022.
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