Várias pessoas depois de conseguirem a tão esperada aposentadoria, não querem passar o resto da vida sem trabalhar fora, pois possuem muita disposição.
De acordo com uma pesquisa realizada em 2018 pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 21% dos idosos aposentados no país continuam trabalhando, 47% mostraram que gostariam de se sentir úteis na terceira idade e 46% disseram que continuar trabalhando mantém a mente ocupada.
Sabemos que voltar para um emprego com carteira assinada é mais difícil para esse grupo, por dois motivos: existe uma grande concorrência e trabalhar para si mesmo proporciona mais liberdade.
Quando o assunto é abrir o próprio negócio, algumas questões precisam ser esclarecidas, como: o possível corte do benefício e a necessidade de voltar a contribuir com o INSS.
Fique por dentro desse assunto no decorrer do artigo.
O que o aposentado que pretende ser profissional autônomo, MEI ou abrir o próprio negócio precisa saber?
O aposentado pode se tornar um Microempreendedor Individual ou ser sócio de uma empresa. Isso é possível sem que o benefício seja cortado.
O ponto negativo é que mesmo sendo aposentado o profissional precisará fazer contribuições junto ao INSS. O autônomo será classificado como contribuinte individual e o MEI terá que realizar o pagamento da guia DAS/MEI.
Vale ressaltar, que o valor do benefício não aumentará em virtude das novas contribuições.
Quais são as restrições no cadastro do MEI para aposentados?
O cadastro não é autorizado para:
- Aposentado por incapacidade permanente, pois se a pessoa possui essa condição não poderá trabalhar como MEI;
- Servidor público estatuário;
- Aposentado especial;
- Sócio em outra empresa.
Quando o MEI pode receber o seguro-desemprego?
Não há consenso em relação às pessoas que recebem seguro-desemprego. Na teoria o beneficiário perde o direito quando se torna Microempreendedor Individual, mas existem casos onde os MEIs asseguram o direito a receber o seguro-desemprego.
De acordo a determinação do Governo Federal, o Microempreendedor Individual tem o direito de receber as parcelas do seguro-desemprego. Para que isso ocorra, ele não pode ter atingido a renda mensal igual ou superior a um salário mínimo (R$1.100,00 em 2021) durante o tempo de pagamento do seguro.
Quais são os critérios para o MEI receber o seguro-desemprego?
- Ter registro em Carteira de Trabalho;
- Comprovar que a empresa está inativa;
- Não possuir faturamento igual ou superior a um salário mínimo vigente;
- Não ter renda suficiente para a própria família.
Dica Extra do Jornal Contábil: MEI saiba tudo o que é preciso para gerenciar seu próprio negócio. Se você buscar iniciar como MEI de maneira correta, estar legalizado e em dia com o governo, além de fazer tudo o que é necessário para o desenvolvimento da sua empresa, nós podemos ajudar.
Já imaginou economizar de R$ 50 a R$ 300 todos os meses com toda burocracia, risco de inadimplência e ainda ter a certeza que está fazendo suas declarações e obrigações de forma correta.
E o melhor é que você pode aprender tudo isso em apenas um final de semana. Uma alternativa rápida e eficaz é o curso MEI na prática. Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que um MEI precisa saber para ser autônomo e nunca mais passar por dificuldades ao gerir o seu negócio.
Quer saber mais? Clique aqui e mantenha sua empresa MEI em dia!