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O dia Corpus Christi representará folga aos trabalhadores?

Ao contrário do que muitos pensam, o dia de Corpus Christi, não se trata de um feriado nacional, mas sim de um ponto facultativo. A definição da data como facultativa, agora também vale para os servidores federais, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, na última terça-feira (14).   

Como a confusão é algo bem comum entre trabalhadores, cabe destacar a diferença entre as modalidades em que a folga é algo garantido por lei e quando ela é facultativa.  

Em suma, feriados consistem nas datas em que o descanso deve ser concedido ao funcionário sem que haja descontos salariais, isto é definido por lei. Por sua vez, há uma categoria de serviços que não param durante os feriados, trabalhadores que atuam nesse setores, podem cumprir o expediente, desde que os empregadores paguem o dobro da remuneração diária, ou concedam uma folga em um dia futuro. 

Em relação aos chamados pontos facultativos, a concessão da folga será opcional, como o nome já sugere. A decisão de escolha pelo descanso ou não caberá à empresa ou ao decreto de cada estado ou município. Em razão disso, empregadores que optarem pelo expediente nessas datas, não são obrigados a dar alguma bonificação, e ainda podem aplicar os devidos descontos no salário em casos de falta.  

Calendário completo de feriados e pontos facultativos

Em 2022, restam 6 feriados oficiais e 4 pontos facultativos. Vale ressaltar que o cronograma disponibilizado a seguir não engloba datas comemorativas específicas de municípios e estados, mas sim, os dias considerados em todo território nacional. 

Feriados nacionais 2022

Datas em 2022 Dia da semanaFeriado
7 de setembroQuarta-feiraIndependência do Brasil
12 de outubroQuarta-feiraNossa Sr.a Aparecida
2 de novembroQuarta-feiraFinados
15 de novembroTerça-feiraProclamação da República
25 de dezembroDomingoNatal
31 de dezembroSábadoVéspera do Ano Novo 2023

Pontos facultativos 2022

Datas em 2022 Dia da semanaPonto facultativo
16 de junhoQuinta-feiraCorpus Christi
10 de outubroSegunda-feiraDia do servidor público (antecipação do dia 28 de outubro)
24 de dezembroSábadoVéspera de Natal
31 de dezembroSábadoVéspera do Ano Novo 2023
Lucas Machado

Estudante de psicologia, sempre foi apaixonado pela escrita e encontrou no Jornal Contábil a oportunidade de escrever sobre temas que sempre teve interesse.

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