Ao contrário do que muitos pensam, o dia de Corpus Christi, não se trata de um feriado nacional, mas sim de um ponto facultativo. A definição da data como facultativa, agora também vale para os servidores federais, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, na última terça-feira (14).
Como a confusão é algo bem comum entre trabalhadores, cabe destacar a diferença entre as modalidades em que a folga é algo garantido por lei e quando ela é facultativa.
Em suma, feriados consistem nas datas em que o descanso deve ser concedido ao funcionário sem que haja descontos salariais, isto é definido por lei. Por sua vez, há uma categoria de serviços que não param durante os feriados, trabalhadores que atuam nesse setores, podem cumprir o expediente, desde que os empregadores paguem o dobro da remuneração diária, ou concedam uma folga em um dia futuro.
Em relação aos chamados pontos facultativos, a concessão da folga será opcional, como o nome já sugere. A decisão de escolha pelo descanso ou não caberá à empresa ou ao decreto de cada estado ou município. Em razão disso, empregadores que optarem pelo expediente nessas datas, não são obrigados a dar alguma bonificação, e ainda podem aplicar os devidos descontos no salário em casos de falta.
Em 2022, restam 6 feriados oficiais e 4 pontos facultativos. Vale ressaltar que o cronograma disponibilizado a seguir não engloba datas comemorativas específicas de municípios e estados, mas sim, os dias considerados em todo território nacional.
Datas em 2022 | Dia da semana | Feriado |
7 de setembro | Quarta-feira | Independência do Brasil |
12 de outubro | Quarta-feira | Nossa Sr.a Aparecida |
2 de novembro | Quarta-feira | Finados |
15 de novembro | Terça-feira | Proclamação da República |
25 de dezembro | Domingo | Natal |
31 de dezembro | Sábado | Véspera do Ano Novo 2023 |
Datas em 2022 | Dia da semana | Ponto facultativo |
16 de junho | Quinta-feira | Corpus Christi |
10 de outubro | Segunda-feira | Dia do servidor público (antecipação do dia 28 de outubro) |
24 de dezembro | Sábado | Véspera de Natal |
31 de dezembro | Sábado | Véspera do Ano Novo 2023 |
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