O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem sido alvo de críticas por sua contribuição significativa para a alta carga tributária no Brasil. Em entrevista à Record News na última quinta-feira (6), João Eloy Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), destacou o imposto como um dos principais “vilões” da tributação no país.
Segundo Olenike, o ICMS está presente em diversas atividades cotidianas do consumidor, como o uso de energia elétrica, água e combustíveis, tornando-se um tributo “silencioso” e imperceptível para muitos. Essa característica, na visão do presidente do IBPT, contribui para que o imposto seja um dos grandes responsáveis pela alta carga tributária no Brasil.
“O ICMS é um dos vilões dos tributos, porque você acaba não sentindo que está pagando, é silencioso”, explicou Olenike. “Ele está presente em todas as ações diárias do consumidor, como ligar a luz, tomar banho, entre outros.”
A natureza abrangente do ICMS, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços em geral, torna-o um imposto de grande arrecadação para os estados. No entanto, essa mesma característica também o torna um dos principais alvos de críticas por parte de especialistas e contribuintes.
A alta carga tributária, da qual o ICMS é um dos principais componentes, tem sido apontada como um dos fatores que prejudicam a competitividade das empresas brasileiras e o poder de compra dos consumidores. A complexidade do sistema tributário, com suas diversas alíquotas e regras, também é frequentemente criticada por especialistas.
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O debate sobre a reforma tributária, que busca simplificar o sistema e reduzir a carga tributária, tem ganhado força nos últimos anos. A proposta de unificar o ICMS com outros tributos, como o PIS e a Cofins, em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é uma das principais alternativas em discussão.
No entanto, a reforma tributária enfrenta desafios políticos e resistências de setores que se beneficiam do sistema atual. A discussão sobre o ICMS e sua contribuição para a alta carga tributária deve continuar a ser um tema central no debate sobre a reforma tributária no Brasil.
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