O país em que resido não tem Acordo Previdenciário com o Brasil, como fica minha aposentadoria?

Com o número crescente de brasileiros vivendo em outros países, optando por lá residirem, é muito comum, surgirem dúvidas previdenciárias e, uma frequente que recebemos é: Não tem acordo previdenciário com o Brasil no país que resido?

E agora? Como fica a minha aposentadoria?

Conforme já mencionamos em nosso blog, os brasileiros que vivem em países estrangeiros que possuem Acordo Previdenciário Internacional com o Brasil, no momento de solicitar a aposentadoria, podem somar o tempo de contribuição dos dois países e, solicitar a aposentadoria por totalização.

Aposentadoria por totalização, como já explicamos, nada mais é que a soma do tempo de contribuição de cada país, obtendo uma aposentadoria também em cada um, de forma proporcional ao tempo contribuído.

No entanto, se o Brasileiro residir num país que não possui Acordo Previdenciário com o Brasil, não será possível somar o tempo de contribuição dos dois países.

Mas como fica minha aposentadoria?

Você poderá contribuir junto ao INSS e também contribuir para o país estrangeiro, no momento em que atingir os requisitos para o benefício previdenciário, você poderá solicitar duas aposentadorias, de forma independente em cada país.

Para facilitar o entendimento, vamos a um exemplo prático:

Ana mora na Holanda e, querendo entender como ficará sua aposentadoria, decidiu buscar um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional, visto que, não está contribuindo para nenhum Sistema Previdenciário.

Ao analisar o caso de Ana, o especialista verificou que a mesma, possui tempo de contribuição no INSS.

Como a Holanda não possui Acordo Previdenciário com o Brasil, a orientação repassada pelo especialista é que Ana continue contribuindo no Brasil, até atingir os requisitos para a aposentadoria brasileira, e na Holanda também dê continuidade as contribuições que já vem efetuando, até atingir os requisitos exigidos por aquele país, assim, Ana poderá se aposentar nos dois países, porém, somente com o tempo de contribuição de cada um.

Dica de Especialista!

Se você é brasileiro e está no exterior e possui dúvidas de como ficará a sua aposentadoria no futuro, sugiro que busque um especialista em Direito Previdenciário Internacional para lhe assessorar nesta situação.

Inclusive, uma das opções para verificar o melhor caminho para alcançar a aposentadoria no futuro é realizar o Planejamento Previdenciário, assim, através de uma análise de todo o seu período contributivo, com a realização de simulações e projeções de recolhimento, você saberá qual caminho optar, para então, alcançar uma aposentadoria vantajosa no futuro.

E para lhe auxiliar neste assunto, montamos o Guia Prático da Aposentadoria para Brasileiros que residem no exterior, que pode ser baixado gratuitamente, clicando na imagem abaixo, para lhe auxiliar a encontrar alguns caminhos possíveis para o Brasileiro que reside fora do país, conquistar a sua tão sonhada aposentadoria, bem como, trará algumas dicas sobre como ter um benefício mais vantajoso.

Por: Aline Winter, Sócia-Advogada do Domeneghetti Advogados Associados. Especialista em Direito Previdenciário, Previdenciário Internacional e do Servidor Público – OAB/SC 51.037.

Fonte: Domeneghetti Advogados Associados

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