O que é e como funciona o Salário Família?

Neste artigo, você aprenderá o que é o salário família, quais são seus objetivos, quem tem direito, valor do salário família em 2020, e os documentos necessários para fazer o pedido. Boa leitura!

O que é o salário-família?

Trata-se de um benefício da Previdência Social e, dependendo do número de filhos, profissionais de baixa renda, empregadas domésticas e autônomos podem usufruir desse benefício.

Para que um funcionário receba benefícios, ele precisa apenas apresentar os documentos necessários para comprovar sua idoneidade para o grupo beneficiário.

O mais interessante é que esse benefício não exige prazo de pagamento, assim como o PIS (Programa de Integração Social).

Além disso, o empregado deve solicitar o abono de família ao empregador e, caso seja autônomo, deverá solicitar benefícios junto ao sindicato ou órgão de gestão do trabalho com o qual entrar em contato.

Se o profissional recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, deve procurar um agente do INSS e solicitar o auxílio-família.

O INSS será responsável pelo pagamento dos benefícios aos trabalhadores.

Gostaria de saber sobre mais assunto relacionados? leia o nosso artigo: Como pagar INSS desempregado?

Quem tem direito ao salário família?

O Salário-Família é uma remuneração concedida ao trabalhador de baixa renda que possui como seus dependentes filhos, enteados e tutelados de até 14 anos de idade, ou inválidos.

O benefício é pago em valor proporcional ao número de dependentes, para auxiliar a subsistência mensal familiar.

Podem receber o Salário Família os empregados, inclusive domésticas, e os trabalhadores informais que estejam trabalhando regularmente, bem como os aposentados por invalidez ou por idade que recebem auxílio-doença.

Os trabalhadores domésticos, que antes não recebiam esse benefício, passaram a ter direito ao salário-família a partir de outubro de 2015, quando entrou em vigor a Lei 150/2015, conhecida como PEC das Domésticas.

Para ter direito ao benefício, exige-se que a renda mensal do trabalhador não ultrapasse o valor do salário-mínimo de R$1.425,56 (2020), conforme tabela atualizada anualmente.

Não há impedimento para que o cônjuge também receba o auxílio salário-família se estiver dentro dos requisitos.

Qual valor do salário família?

Esse valor é atualizado anualmente e geralmente segue o salário-mínimo e a taxa de inflação.

Para 2020, o valor foi reajustado, e os beneficiários deixaram de ser divididos em faixas salariais.

Hoje, o teto salarial para direito ao recebimento é de R $ 1.425,56 e o ​​valor a receber por dependentes para fins de salário família é de R $ 48,62.

Qual a documentação necessária para receber o benefício?

Agora que você sabe o que é abono de família, tem que querer saber como conseguir, certo?

Além de estar nas categorias acima, todos os documentos necessários devem ser fornecidos.

Foi a partir deles que o funcionário comprovou suas condições e elegibilidade aos benefícios.

Com o e-Social (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas), a tendência é que esse processo se torne mais fácil tanto para empregadores quanto para funcionários.

Os trabalhadores devem fornecer os seguintes documentos:

1. Identificação com foto.
2. CPF (Cadastro de Pessoas Física).
3. Certidão de nascimento de todos os dependentes.
4. Caderneta de vacinação para dependentes com idade menor de 6 anos.
5. Histórico escolar para dependentes de 7-14 anos de idade.
6. termo de responsabilidade, que pode ser acessado no site da Previdência Social.

Para não interromper o benefício, o trabalhador deve atualizar a carteira de filhos ou familiares a cada seis meses (sempre nos meses de maio e novembro).

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Fonte: Tudo Sobre INSS