Chamadas

O que é Limbo Previdenciário Trabalhista?

Muitas pessoas não sabem o que é “Limbo Previdenciário Trabalhista”. É comum que alguns trabalhadores brasileiros, sejam acometidos por alguns problemas de saúde durante a sua vida laboral.

No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe. 

O segurado que está impossibilitado de exercer suas atividades laborais, seja por doença, ou acidente, o mesmo é amparado pelo INSS e é exatamente nesta situação que o limpo pode acontecer. 

Limbo Previdenciário trabalhista

Limbo, o mesmo trata-se do período em que o médico do INSS decide se o cidadão está apto para retornar ao emprego, mas o  próprio médico do cidadão ou até mesmo da empresa considera que o trabalhador não está apto para retornar às atividades.

Imagine que situação difícil, o benefício do INSS é cessado e a empresa não pretende pagar o salário para o trabalhador que não está apto para exercer suas atividades laborais normalmente.

Porém, no âmbito jurídico, entende-se que a empresa deve sim, retornar o pagamento dos salários do funcionário.

Com base na CLT no artigo 5° e na Constituição Federal, consideram que o salário é devido em razão do contrato de trabalho, de modo que preserve o sustento básico do ser humano. 

Resumindo , na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais que ela se dirige a às exigências  do bem comum.

Portanto em situações como esta, o mesmo deverá retornar às suas atividades laborais, com o direito de ser recolocado em outra função de acordo com a sua capacidade momentânea. 

O que fazer se o trabalhador encontra-se no limpo previdenciário trabalhista?

Independente da situação, é primordial que o cidadão documente a sua condição por meio de exames, laudos médicos, entre outros. 

Aconselhamos também que procure um profissional especializado na área, para analisar sua situação em casos de negativas, ou em casos em que a empresa negue a obrigatoriedade. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Você gostaria de trabalhar com Departamento Pessoal?

Já percebeu as oportunidades que essa área proporciona?

Conheça o programa completo que ensina todas as etapas do DP, desde entender os Conceitos, Regras, Normas e Leis que regem a área, até as rotinas e procedimentos como Admissão, Demissão, eSocial, FGTS, Férias, 13o Salário e tudo mais que você precisa dominar para atuar na área.

Se você pretende trabalhar com Departamento Pessoal, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um profissional qualificado.

Por Laís Oliveira 

Wesley Carrijo

Recent Posts

Brasil atinge 21,6 milhões de empresas ativas em 2024; Simples Nacional domina 84% do mercado

Introdução ao Relatório Jornal Contábil de Empresas no Brasil O Brasil encerrou 2024 com 21,6 milhões…

4 horas ago

Artigo: O empresariado brasileiro e o ano mais difícil na transição pós-reforma

A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para…

5 horas ago

Inscrições para o Fies abertas até sexta-feira, dia 7. Veja como fazer

Se você participou de alguma edição do Enem, quer parcelar seus estudos e está tentando…

6 horas ago

Inteligência Artificial e os escritórios contábeis: uma parceria estratégica para o futuro

A inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores da economia, e com os escritórios contábeis…

8 horas ago

Dia Mundial do Câncer: campanha estimula prevenção e INSS tem benefícios garantidos

Nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer.…

9 horas ago

Seu Escritório Contábil Está Pronto para o Deepseek?

A integração de inteligência artificial (IA) avançada, como o Deepseek, está transformando a contabilidade em uma…

9 horas ago