Com a reforma da previdência estabelecida em 2019, muitas dúvidas por parte dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram surgindo. Assim sendo, caso você esteja no final de sua carreira, e queira solicitar a sua aposentadoria, é importante estar atento a alguns detalhes.
Considerando que é de suma importância realizar um planejamento para sua aposentadoria, torna-se necessário estar atento às alterações em vigor provindas da reforma.
Neste sentido, o INSS passou a aplicar regras de transição, o que pode deixar o processo de aposentadoria mais longo. É necessário entender, em qual dessas regras você se enquadra dado que isso pode variar conforme a idade e o tempo de contribuição junto a previdência social.
Posto isto, o intuito deste artigo é lhe deixar mais por dentro das condições necessárias para se aposentar em 2021, de modo a contribuir com o planejamento do seu futuro. Sendo assim, entenda melhor as regras atuais aplicadas pelo INSS.
Aposentadoria por idade antes e depois da reforma
Conforme os antigos moldes da previdência, para se aposentar por idade, era necessário que os segurados do INSS atendessem aos seguintes requisitos:
Se mulher: 60 anos mais 15 anos de contribuição junto a previdência;
Se homem: 65 anos mais 15 anos de contribuição junto a previdência.
Vale ressaltar que caso o segurado tenha atingido as condições acima antes da reforma entrar em vigor, ou seja, até 12 de novembro de 2019, aplicam-se estas referentes às regras.
Previamente, é preciso entender, que após a reforma da previdência ter entrado em vigor (13 de novembro de 2019), passou-se a adotar os seguintes requisitos:
Se mulher: 62 anos mais 15 anos de contribuição junto a previdência;
Se homem: 65 anos mais 15 anos de contribuição junto a previdência.
Contudo, há pessoas que se enquadram nas regras de transição brevemente já citadas no artigo, sobre elas que irei abordar no próximo tópico.
Regras de transição, como funcionam?
Em resumo, estas modalidades de transição acrescentam 6 meses ao período mínimo de contribuição para se aposentar. Sendo assim, irei abordar sobre as seguintes regras de transição:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por Idade progressiva;
- Aposentadoria por pontos.
Por idade
Neste caso para homem, nada muda, de modo que idade mínima permanece 65 anos, todavia, para mulher é necessário que seja somado os 6 meses a idade mínima exigida. Sendo assim, para conseguir se aposentar este ano, por esta modalidade é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Se mulher: 60 anos + 6 meses mais os 15 anos de contribuição junto a previdência;
Se homem: 65 anos mais os 15 anos de contribuição junto a previdência.
Por idade progressiva
Nos moldes desta modalidade, será acrescentado 6 meses a idade do segurado, até ele atingir a idade mínima exigida para conseguir se aposentar. Sendo assim, isto será aplicado da seguinte forma para receber o benefício ainda em 2021.
Se mulher: 56 anos + 6 meses; além disso, é necessário possuir o mínimo 30 anos de contribuição junto a previdência;
Se homem: 61 anos + 6 meses; além disso.é preciso possuir o mínimo 35 anos de contribuição;
Por pontos
Para se aposentar por pontos, é preciso atingir uma determinada pontuação, que varia se for homem ou mulher, isto será resultante da soma de tempo de contribuição com a idade do segurado. Desta maneira, cada ano de recolhimentos realizados será correspondente a um ponto, o mesmo acontece para cada ano vivido pelo segurado.
Ademais, os segurados precisam de um mínimo de contribuição além dos pontos adquiridos, o que também varia conforme o sexo, confira o necessário para se aposentar este ano:
Se mulher: 88 pontos + 30 anos de contribuição;
Se Homem: 93 pontos + 35 anos de contribuição.
Procure um acompanhamento profissional
A previdência possui diversos detalhes, que por sua vez, podem gerar dúvidas, consequentemente levando a possíveis equívocos. Portanto, além de ser importante estar por dentro das questões que envolvem a aposentadoria, para assim planejar um futuro melhor, é recomendado o acompanhamento e a consulta de um profissional especializado.
Isto porque, você pode se encaixar em mais de uma das regras em questão e um advogado previdenciário já possui mais intimidade com o assunto de modo que o acompanhamento deste profissional, pode evitar equívocos na aposentadoria. Desta maneira, assegurar um valor justo e o deferimento do benefício.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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